Política Nacional com Café

Questionamento//O senador Álvaro Dias revelou ontem preocupação em Plenário diante do

discurso do presidente Lula em Pernambuco no último final de semana. Ele manifestou a intenção de criar, ao deixar o governo, um "organismo muito forte" para evitar o sofrimento que, segundo ele, teve com a oposição no Congresso Nacional. Uma das versões é a que envolve uma preocupação em assegurar maioria parlamentar para Dilma (se eleita) sem tantos problemas como os que ele administrou.

Pensão da viúva de Jango//A viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza Fontella Goulart, deve receber a indenização retroativa pela anistia política do marido. A decisão é da Primeira Seção do STJ. Pela anistia publicada no "Diário Oficial" da União em 2009, Maria Thereza vem recebendo R$ 5.425 mensais. No entanto, a portaria que decretou a anistia de Jango determinou o pagamento de uma indenização retroativa de R$ 643 mil, referente ao período de 30 de setembro de 1999 até a data do julgamento do processo, em 15 de novembro de 2008. A União tentou fazer um acordo com a viúva para parcelar a indenização. Mas, ela não aceitou a proposta e entrou com uma ação no STJ.

Previdência//Diante de notícias e rumores, o Ministério da Fazenda desmentiu que esteja elaborando uma proposta de reforma da Previdência para ser implementada pelo sucessor do presidente Lula. Em nota, Guido Mantega diz que não está sendo elaborada nenhuma proposta de reforma da Previdência.

Representação//A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, entrou com representação no TSE contra Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e candidato ao Senado, e contra o diretório estadual do PSDB e Marcus Vinicius Coelho Santos. Observa a vice-procuradora que o ex-governador divulgou vídeos pedindo votos para o então pré-candidato à Presidência José Serra, em junho, ou seja, antes do dia 6 de julho, prazo determinado pela Justiça Eleitoral para o início da campanha eleitoral. Os mesmos vídeos já foram alvo de representação do PMDB no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Por meio de liminar, o TRE determinou a retirada dos vídeos do site e aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-governador. A representação proposta pela vice-procuradora-geral eleitoral diz respeito apenas à propaganda antecipada a favor do candidato à presidência, que será julgada pelo TSE. Nesse caso, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Mais sigilo...//Uma falha no "impostômetro", painel da Associação Comercial de São Paulo que contabiliza o imposto arrecadado em todo o País, evitou na manhã de ontem os planos do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de acompanhar a virada que marcaria o recolhimento de R$ 800 bilhões em tributos. Por volta do meio-dia, quando faltavam cerca de R$ 7 milhões para a virada, o letreiro apagou. O candidato tucano ficou sobre um viaduto acenando para as pessoas, enquanto o candidato a vice de Alckmin, Guilherme Afif Domingos, tentava solucionar o problema. Minutos depois a notícia: "o sistema que registra a arrecadação no Paraná caiu, não foi aqui". Aos risos, o candidato comentou: "Depois da quebra de sigilo, resolveram fazer sigilo", disse, ironizando o episódio do vazamento de dados fiscais de tucanos dentro da Receita Federal.

Corregedor da Receita recusa convite para falar sobre quebra de sigilo fiscal//A decisão frustra oposicionistas que se preparavam para ouvi-lo sobre denúncias.
O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, recusou convite da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para participar de audiência pública sobre o caso da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Em ofício enviado à secretaria da comissão, D’Avila comunicou que não poderá comparecer por “impedimento legal” diante do fato da investigação estar protegida por sigilo. Os senadores poderão é ouvir o ex-funcionário do Palácio do Planalto Demétrius Felinto. Ele trabalhou no sistema de câmaras do Palácio e alguns senadores acreditam que ele possa ter provas de que a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff recebeu a ex-secretária da Receita Federal Lina Viera, em 2009. Fato negado pela ex-ministra.

A mudança //O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, já tinha admitido a quebra de sigilo, mas descartando motivação política ou eleitoral. Segundo ele o episódio não passou de “simples mercantilização” de informações. Suspeitas de envolvimento no caso, as servidoras Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, então gerente da unidade do ABC Paulista, e Adeildda Ferreira Leão dos Santos, subordinada a Antônia, apresentaram versões diferentes. A investigação da Receita, foi a partir do computador de Adeildda que, no dia 8 de outubro de 2009, em um intervalo de 15 minutos, a partir de 12h31, todos os dados das declarações do imposto de renda de Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado foram acessados.

Representação //O Ministério Público Federal em Brasília recebeu representação da Corregedoria da Receita Federal com informações sobre a apuração interna no caso do suposto “balcão de compra e venda de informações” existente no órgão. A documentação foi encaminhada ao procurador da República Vinícius Alves Fermino, que está acompanhando as investigações da Polícia Federal sobre o caso. O inquérito que apura se houve crime de quebra de sigilo está na Justiça Federal. Quando chegar ao Ministério Público Federal, a representação enviada ontem pela Corregedoria da Receita deve ser incluída nos autos.
As investigações sobre o caso estão sob sigilo. O Ministério Público Federal informou que não vai revelar o conteúdo da representação. Segundo a Receita, denúncias indicam que foram feitos mais de 140 acessos ilegais a dados de contribuintes, mas o órgão não informou se todos partiram dos computadores da agência do posto de Mauá, de onde vazaram as informações sobre Eduardo Jorge.

Contestação
A reação do candidato tucano, José Serra, não tardou e ele classificou a divulgação da Receita Federal de que não há indícios de participação política no vazamento de informações da instituição como "história da carochinha".

Orçamento
O projeto da Lei Orçamentária para 2011 deve chegar ao Congresso e a previsão é de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, leve pessoalmente a proposta.

Carlos Fehlberg