lª Reunião do Grupo de Trabalho e Pesquisas em Controle de Armas


Ministério da Justiça, Instituto Sou da Paz, Viva Rio e Rede Desarma Brasil realizam primeiro encontro do GT de controle de armas nacional.

Em abril deste ano, o Instituto Sou da Paz lançou a pesquisa Implementação do Estatuto do Desarmamento: do papel para a prática, que avalia como as medidas previstas na lei de controle de armas nacional estão sendo implementadas. Entre as recomendações da pesquisa, estava a criação de um Gabinete de Gestão Integrada de controle de armas, no âmbito do governo federal, que pudesse monitorar a implementação da lei e trabalhar para que ela seja feita em sua totalidade.
No último dia 28, a equipe do Instituto Sou da Paz esteve em Brasília para a primeira reunião do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Controle de Armas. “Após o lançamento da pesquisa, tivemos uma audiência com o Ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, que instituiu a criação do grupo”, explica Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz. “Agora, esperamos que este trabalho ajude a fazer sair do papel medidas importantes que o Estatuto prevê e que poderiam contribuir decisivamente com o potencial que a lei já tem de salvar vidas”, explica Denis.
Estiveram presentes na reunião Glaucia Elaine de Paula e Isabel Figueiredo (Gabinete do Ministro da Justiça); Douglas Saldanha e Wagner Menezes (SENARM/PF); Sara Lenharo e Eduardo Sato (Peritos do Núcleo de Balística da Polícia Federal); Celso Yamashita (Secretaria de Assuntos Legislativos); Cristina Villanova (SENASP); Almir Laureano e Everardo Aguiar (Rede Desarma Brasil); Rangel Bandeira (Viva Rio), além de Alice Andrés, coordenadora de projetos da área de controle de armas e Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz
“É importante destacar que o Ministro da Justiça está totalmente comprometido com a política de controle de armas no país. Além da criação do grupo, o Ministro instituiu o dia nacional do desarmamento, que será celebrado todo primeiro sábado do mês de julho. A liderança e o comprometimento assumidos pelo Ministério da Justiça são decisivos para fortalecer e aprimorar o controle de armas no Brasil”, explica Alice.
Em sua primeira reunião, o grupo dividiu os temas nos quais deve atuar com mais foco. O primeiro está relacionado a assuntos legislativos, uma vez que o Estatuto do Desarmamento sofre, cotidianamente, ataques no Congresso com o objetivo flexibilizar e fragilizar a lei. Depois, o grupo deve trabalhar com o controle sobre estoques de armas, que passaram a ser mais visados a partir do momento em que a lei impõe critérios mais rigorosos para compra e porte de armas. Por fim, o grupo deve atuar nos aspectos relacionados à informação, fundamental para um controle de armas eficaz no país.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho e Pesquisa em controle de armas acontecerá em 26 de outubro, em Brasília. .

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