Aécio propõe e PSDB monta “pacote” para as prefeituras

Carlos Fehlberg

Objetivo eleitoral é propor o fortalecimento do Fundo

José Serra e Aécio Neves durante campanha em MG.

O PSDB vai se voltar para os municípios com um pacote de medidas e o alvo serão os prefeitos. A idéia partiu do senador eleito Aécio Neves. Ele argumentou com o fato do Fundo de Participação dos Municípios estar comprometendo as finanças das prefeituras, daí o pacote. Uma das sugestões será criar um piso para o Fundo, evitando que seus recursos variem: ele teria perdido cerca de R$ 3 bilhões no último ano. A idéia visaria proteger os prefeitos das oscilações dramáticas do FPM que deixam centenas de municípios em difícil situação. Aécio Neves deverá viajar para Estados do Brasil em companhia de Sérgio Guerra e o inícioserá pelos estados de Goiás e Pará, seguindo-se Piauí e Alagoas.

Eleição no Parlasul
Os eleitores brasileiros poderão ir às urnas em 2012 para eleger diretamente seus primeiros representantes no Parlamento do Mercosul, o Parlasul. A definição do número de cadeiras a que cada país terá direito permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional. A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu. Será uma eleição direta, também informa a agência Senado.
E começou a tramitar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Com os quatro chanceleres já ratificando o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.

TSE e CUT
O TSE proibiu a CUT de continuar a distribuir um jornal e de divulgar na internet uma revista que seriam favoráveis à candidatura da petista Dilma Rousseff. O ministro do TSE, Joelson Dias, atendeu a um pedido no qual a coligação que apóia a candidatura do tucano José Serra, acusa a CUT e outras entidades sindicais de produzir material. A decisão que é liminar, determina à CUT que pare de distribuir o número 28 do Jornal da CUT, de setembro. O ministro também ordenou à CUT que suspenda a divulgação em seu site da Revista do Brasil número 52, de outubro.

Bancadas que crescem
Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara. No caso dos empresários, segundo a agência Câmara, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual. Os evangélicos serão 63 deputados, 20 a mais que os atuais.
Os números ainda devem ser confirmados pelo STF que ainda não se pronunciou definitivamente sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano.
Pelo levantamento, o PMDB contará com a maior bancada de empresários (32, inclusive 10 estreantes). O DEM vem a seguir, com 28, dos quais 13 são novatos. Entre os sindicalistas, 22 são estreantes.
Outra bancada que cresceu nas eleições deste ano, segundo o Diap, foi a evangélica. Ao todo, devem ser 66 parlamentares (63 deputados e 3 senadores). Em 2006, haviam sido eleitos 43 congressistas. O PSC é o partido que terá mais representantes evangélicos, 11. Em seguida vêm o PR, 10 e o PRB 9. O mais votado foi Anthony Garotinho com mais de 694 mil votos, mas o resultado ainda depende de decisão da Justiça sobre a Ficha Limpa.