Chuvas: senador quer punições, mas ainda encontra resistências


No Senado existem 48 projetos sobre projetos e 68 na Câmara sobre os problemas

O senador Álvaro Dias está propondo punições severas às autoridades omissas quando da ocorrência de desastres naturais com vítimas e prejuízos materiais. Ele comentou o fato na Comissão Representativa do Congresso Nacional. Existem 48 projetos relacionados a desastres naturais no Senado e 68 na Câmara dos Deputados. "De que adiantará a aprovação deles, se a lei não é respeitada? Não devemos gerar a falsa expectativa de que serão solução definitiva", diz o deputado.

Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) concede entrevista/Foto: J. Freitas - Agência Senado
Na mesma oportunidade, o deputado Glauber Braga, de Nova Friburgo, discordou da responsabilização de prefeitos e governadores pelas ações não implementadas na área. Para ele é preciso modificar o conceito de área de risco, uma vez que regiões até então consideradas seguras têm sofrido com as atividades climáticas intensas.

Recursos

O problema também esteve em destaque na instalação oficial do Fórum de Infra-estrutura, o primeiro de quatro grupos temáticos do governo Dilma Rousseff. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assegurou que o PAC destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, R$ 5,5 bilhões só este ano. A metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes.

Itaipu em debate

O governo brasileiro poderá confirmar o aumento nos valores pagos ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. No Congresso, a oposição contesta. Pela proposta, o pagamento pela cessão da energia paraguaia passaria de U$ 120 milhões para U$ 360 milhões por ano. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame do PSDB diverge. Ele lembra que a usina de Itaipu foi construída totalmente com recursos brasileiros. “Essa revisão do tratado vai significar um ônus imenso que, sem dúvida nenhuma, vai ser repassado para o consumidor, para o industrial, para o produtor brasileiro." Mas no entender do deputado Dr. Rosinha, o Brasil tem condições de arcar com o aumento, e a Eletrobras não precisará repassar a despesa extra para as contas de energia elétrica do brasileiro.

PMDB e Funasa

O vice-presidente da República, Michel Temer, já admite que o PMDB, pode não ficar com o comando da Funasa durante o governo Dilma Rousseff. Ele diz que a definição do comando da Fundação Nacional da Saúde será fruto de acordo e admitiu que o cargo não está garantido ao PMDB.

Grazziano indicado

O governo oficializou a candidatura do ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano da Silva para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) durante o período 2012-2015, segundo o Itamaraty.

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