Aécio quer Conselho Político no PSDB para renovar Partido

O senador Aécio Neves está propondo a criação de um conselho político no PSDB como uma fórmula de renovar o partido. Carlos Fehlberg
A ideia já tinha sido levantada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas visando a escolha do candidato tucano à Presidência da República em 2014. Para Aécio, no entanto, o PSDB deve passar por uma renovação logo, mediante projetos que aproxime a legenda da sociedade. "Essa renovação do partido nos aproximará de setores que estão órfãos e da juventude desencantada com a atividade política", observa. A proposta de Aécio é a de que o conselho seja integrado por FHC, Serra e outros governadores tucanos, voltando-se para a discussão de temas básicos.

Marta: a reforma logo A senadora Marta Suplicy crê na aprovação da reforma política ainda em 2011, mas concorda que o tipo de voto nas eleições proporcionais ainda gera debate no Congresso. "O que vamos ter dificuldade é na escolha do tipo de voto. O PMDB está brigando muito pelo voto distrital e ganha quem tem mais voto", disse ela durante seminário estadual promovido pelo PT em São Paulo. Marta lembrou que houve consenso na Comissão de Reforma Política do Senado sobre o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos, e sobre novas datas de posse. Mas o voto obrigatório continua e estão proibidas coligações nas eleições para o Legislativo.

PSD e PSDB O vice-governador Guilherme Afif, Domingos que ingressou no novo PSD, assegura que a nova sigla não romperá com o PSDB em S.Paulo. E que os projetos do prefeito de concorrer ao governo paulista podem ser executados "sem atropelar" o governador Geraldo Alckmin... Afif diz que “não existe uma dissidência entre o grupo dele e o grupo do Alckmin: “ Existe é uma dissidência interna, no DEM...”

A propósito, observa ainda que a reeleição do Alckmin “é quase natural, a não ser que ele não queira. Kassab tem 50 anos e sabe que a hora dele pode chegar sem atropelar esse processo. Qualquer processo sucessório que começa com nomes não dá certo. É preciso começar construindo alianças e, dentro desse arco de alianças, descobrir o nome de maior consenso.” Kassab esteve em Goiânia no último sábado e fez uma "visita de cortesia" ao governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Esteve ainda na Assembleia Legislativa para o lançamento do seu PSD.

Em Goiás, o novo Partido conquistou adesão dos deputados federais Wilmar Rocha, Thiago Peixoto, Armando Vergílio e, no seu discurso, Kassab disse que o PSD nasce na torcida pelo êxito da presidente Dilma Rousseff. "Não sinto à vontade para dizer que estamos na sua base, mas trabalharemos juntos", afirmou.

Sobre a falta de tempo no horário político Kassab também falou: "O país tem mais de 20 partidos, saberemos fazer alianças". Para ele a marca do PSD, que ainda não tem programa definido, é ousadia, modernidade e desenvolvimentismo. Ele tem ainda uma série de outras viagens agendadas pelo país para divulgar o novo PSD.

Lupi reeleito O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi reeleito para a presidência do PDT por mais dois anos em convenção nacional realizada em Brasília. Lupi, que já era presidente licenciado vai manter essa situação. Na convenção, ele afirmou que o projeto do partido é que, em 2012, todos os municípios tenham candidato próprio.


Presidente do TSE defende que reforma política passe por referendo ou plebiscito No Congresso, duas comissões já promovem estudos a respeito


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, é de opinião que um projeto de reforma política seja submetido a referendo ou plebiscito. Duas comissões no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado discutem, no momento, propostas para um projeto de reforma. Mas ele vai alem: “A reforma política é de responsabilidade do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta popular. Ou um referendo ou um plebiscito”, disse o ministro em evento na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Lewandowski também espera que a Lei da Ficha Limpa, que teve sua validade nas eleições de 2010 e recentemente inviabilizada pelo Supremo Tribunal Federal, seja mantida “no seu espírito”: “Minha expectativa é que ela seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”, disse ele, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. É de opinião que a lei pode ainda passar por novas interpretações. “A lei não está imune a futura regulamentação. O Tribunal apenas decidiu que ela não vale para 2010. Todo o restante está em aberto”, observou.

Urgência A propósito de Ficha Limpa, ela poderá ter uma solução definitiva antes das eleições municipais de 2012. E isto porque, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que invalidou a norma para 2010, algumas entidades cogitam entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no STF ainda este ano. O objetivo é o de que o Supremo se posicione em definitivo sobre pontos da lei que ficaram em aberto. Ele não teria se posicionado, segundo interpretações, sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei.

Novo ministério A criação do ministério das Micro e Pequenas Empresas ainda está em compasso de espera dentro do Palácio do Planalto. Essa nova pasta envolveria aumento de gastos de custeio da máquina federal num momento de contenção. A presidente Dilma Rousseff ffalou sobre a criação do ministério há mais de um mês, durante encontro com governadores do Nordeste e toda a estruturação da nova pasta já estaria definida.

Ela teria ação em quatro pontos básicos: disponibilizar financiamento para os empreendedores; desburocratizar o processo para formalizar a empresa; fornecer acesso a treinamento; por último, prospectar a necessidade da região em que o empreendimento será alojado e incentivar a expansão da atividade econômica.

MPs: novo rito Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, Eunício de Oliveira, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das medidas provisórias entrará com prioridade na pauta da próxima reunião do colegiado.

Data para posse A Câmara Federal também analisa uma Proposta de Emenda à Constituição do deputado Onofre Santo Agostini, que muda a data da posse do presidente da República, de governadores e prefeitos. Pela proposta, o presidente da República tomará posse no dia 4 de janeiro, enquanto os governadores e prefeitos, no dia 3 de janeiro. Segundo a PEC, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2015, o cargo de presidente da República será exercido pelo presidente da Câmara dos Deputados e, em caso de impedimento, sucessivamente pelo presidente do Senado Federal e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Nos estados, a proposta prevê ainda que, nos dias 1º e 2 de janeiro de 2015, que o cargo de governador será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa e, em caso de impedimento, pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado. E o cargo de prefeito será exercido, nos dois primeiros dias de 2013, pelo presidente da Câmara Municipal e, em caso de impedimento, por seu substituto legal.

Mercosul O ex-presidente Lula volta à atividade e esteve, no fim de semana, em Montevidéu, onde declarou que o Mercosul vive um de seus melhores momentos e considerou que as relações entre Brasil e Uruguai tendem a ser "cada vez mais sólidas e produtivas". Lula foi ao Uruguai participar dos festejos dos 40 anos da Frente Ampla, uma aliança de partidos de centro-esquerda que atualmente governa o país.

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