Alencar será velado em Brasília. Lula e Dilma antecipam retorno

Carlos Fehlberg

Em princípio, eles regressariam depois da cerimônia em Coimbra A morte do ex-vice-presidente da República José Alencar foi recebida com emoção no país, embora seu quadro clínico se tornasse ainda mais grave nos últimos dias. Seu corpo será levado para o Palácio do Planalto onde será velado. Depois vai para Belo Horizonte onde será sepultado. O ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma Rousseff, estão em Portugal, mas anteciparam o seu retorno.

Lula foi quem mais sentiu e emocionado, interrompeu suas manifestações à imprensa, quando dava seu depoimento. A presidente Dilma Rousseff que foi prestigiar a homenagem a Lula, em Lisboa, cancelou os encontros previstos para hoje com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, remarcando seu retorno ao Brasil.


No Brasil, o presidente em exercício, Michel Temer, considerou imensa a perda de José Alencar tal a estatura que atingiu durante sua vida, seja como empresário, seja como político, sempre de forma irreparável e exemplar. José Alencar foi exemplo de luta, perseverança e superação para todos os brasileiros", disse ele. Na condição de presidente em exercício ele fez uma declaração oficial à imprensa. José Alencar morreu aos 79 anos, em São Paulo, depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer.

E no Congresso A notícia foi recebida também com pesar no Congresso Federal, onde o vice-presidente atuou como senador. Alencar morreu aos 79 anos, em São Paulo, depois de lutar por mais de 13 anos contra o câncer. Em Lisboa, o ex-presidente Lula emocionou-se ao ser informado, chorou e antecipou que dedicará a ele o título honoris causa, que recebe na Universidade de Coimbra. E a presidente Dilma Rousseff também reduziu sua programação: cancelou os encontros previstos com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates. E sobre Alencar disse que “ele foi inesquecível para o nosso país, todos nós estamos muito emocionados”, declarou.

Decidido o retorno, Lula e Dilma voltam hoje ao Brasil, mas a presidente ainda participa da cerimônia em homenagem ao ex-presidente que será condecorado com o título de doutor honoris causa, na Universidade de Coimbra. Segundo a assessoria do ex-presidente, a viagem de volta está prevista para ocorrer logo após a homenagem e não haverá comemoração. Lula já anunciou que vai dedicar a distinção ao ex-vice-presidente.

No Congresso No Senado, o seu presidente José Sarney também lamentou a morte de Alencar, falando sobre o seu estilo e a forma como ele enfrentou a doença e soube sofrer.

Temer destaca Sucessor de Alencar na Vice-Presidência, Michel Temer que responde pela Presidência com a viagem de Dilma, disse em nota que o político mineiro foi um homem público de valor inestimável, lamentando “a morte desse mineiro que não conhecia fronteiras e sempre acreditou no Brasil. Transmito em meu nome, em nome da presidente Dilma Rousseff nossa solidariedade à família e aos amigos nesta hora triste."

O vice-presidente em exercício disse também que Alencar foi uma inspiração "mesmo nos momentos de maior sofrimento pessoal. Transmitia otimismo permanente e fé inquebrantável. A quem o procurava para oferecer conforto pela dura provação pela qual passava, retribuía com alegria, bom humor e desassombro", disse ele.

Duas vezes vice José Alencar surpreendeu ao aceitar a posição de vice na chapa de Lula à Presidência da República, na campanha de 2002. A chapa surgiu depois de uma articulação entre PT e PL, como um aceno ao empresariado e Alencar seria uma espécie de "avalista" de Lula junto aos investidores, idéia levantada com o lançamento da "Carta ao Povo Brasileiro", pelo candidato à Presidência em junho de 2002, na qual ele reafirmou compromissos com a estabilidade econômica.

No governo, Alencar foi um defensor da queda das taxas de juros. Em 2004, ele assumiu o Ministério da Defesa. Em 2005 deixou o PL e filiou-se ao PMR (Partido Municipalista Renovador), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Dois meses depois, o partido mudou seu nome para PRB (Partido Republicano Brasileiro).

Alencar renunciou ao Ministério da Defesa em março de 2006 para poder se candidatar à reeleição. Apesar de pressões do PSB e do PMDB, que também tentaram emplacar o candidato a vice, o mineiro voltou a fazer dobradinha com Lula.

Trajetória José Alencar nasceu em 17 de outubro de 1931 em Itamuri, na cidade de Muriaé, na zona da mata de Minas Gerais. Era um dos 15 filhos de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. Alencar só cursou o ensino fundamental, e sua origem humilde era freqüentemente lembrada por Lula, que a comparava com a sua própria.

Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, com um empréstimo da extinta Sudene e com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, fundou em Montes Claros a Coteminas que hoje fabrica Coteminas, que tem as marcas Artex e Santista, e é um dos maiores grupos industriais têxteis do país, com unidades em Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina e na Argentina. Foi vice-presidente da CNI, concorreu ao governo de Minas em 1994, sem sucesso. Em 1998, candidatou-se ao Senado e elegeu-se pelo PMDB com quase 3 milhões de votos. Ele mesmo financiou 99% dos gastos. Depois transferiu-se para o PL para, um ano depois, chegar à vice-presidência.

Velório no Planalto A presidente Dilma Rousseff anunciou em Coimbra, que o corpo do ex-vice-presidente José Alencar será velado no Palácio do Planalto. "Falei com o filho dele, o Josué, e ele aceitou", disse. Lula que estava com Dilma, apoiou a decisão. Depois haverá o translado para Belo Horizonte, onde será velado no Palácio, antes do sepultamento.

O ex-presidente Lula, que se emocionou com a notícia, afirmou que vai dedicar o título de "doutor honoris causa" que receberá da Universidade de Coimbra a José Alencar. Ele disse que tinha conversado com Alencar antes de viajar para Portugal. "Falei com ele praticamente toda a semana. Ele era um otimista. Antes de vir para cá, eu liguei para ele. Ele sabia que, do ponto de vista clínico não tinha muita expectativa, mas tinha esperança", concluiu.

Comissão da Reforma Política aprova lista fechada para cargos proporcionais por 9 a 7 Decisão entrará no anteprojeto, mas Câmara só vai decidir na terça-feira. A Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou a adoção da lista fechada como sistema eleitoral para cargos proporcionais: vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Agora a lista fechada deve fazer parte do anteprojeto da Reforma Política que será submetido à votação no Senado. A comissão aprovou o sistema por 9 votos a 7 enquanto 4 se abstiveram de votar, um resultado equilibrado. Enquanto isso, a outra comissão de Reforma Política que atua na Câmara ainda analisa o mesmo tema e a decisão está prevista para terça-feira.

Segundo relato da agência Senado, a decisão havia ficado pendente desde a última reunião do colegiado, quando, por meio de votos individuais, cada senador escolheu o sistema de sua preferência. Assim, ficaram três modelos para serem votados na reunião: o proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o "distritão".

Depois de nova votação, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: "distritão" e proporcional com lista fechada.E depois de outra votação, o sistema proporcional ficou então com 9 votos e o "distritão" com 7. Quatro senadores se abstiveram. O sistema escolhido integrará o anteprojeto que o colegiado vai consolidar ao final de seus trabalhos. Esse anteprojeto será submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois será submetido ao Plenário do Senado.

No sistema proporcional com lista fechada, o eleitor vota no partido, que já terá definido (em convenção partidária na maioria dos casos) uma lista de candidatos pré-ordenada. Com isso, o eleitor que vota em determinado partido expressa seu apoio a essa lista, mas não pode alterá-la nem demonstrar qual é o candidato de sua preferência.

O número de vagas que cada partido conquista numa eleição segue a mesma proporção de votos obtidos pelo partido frente ao total de votos válidos. A lista já vem definida pelos partidos, e os eleitos são declarados de acordo com a ordem apresentada pelo respectivo partido. Esse sistema existe em países como Portugal, Espanha e África do Sul.

Votaram favoravelmente ao sistema proporcional com lista fechada os senadores;

Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Ana Rita (PT-ES). Votaram pelo chamado "distritão": Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Por preferirem o sistema distrital misto com lista fechada, abstiveram-se: Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). Taques, Itamar e Moka querem que as decisões referentes à reforma política sejam submetidas posteriormente a consulta popular. Os senadores do PSDB, além de Requião e Jorge Viana, avisaram que, quando o anteprojeto for submetido à CCJ e ao Plenário, apresentarão emendas para tentarem alterar o sistema escolhido nesta terça.

A próxima reunião da Comissão da Reforma Política será realizada na terça-feira, às 14h. Serão debatidos o financiamento de campanha, a cláusula de desempenho, filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidária. Evolução Ainda faltam etapas e o debate está só no início. A comissão conservou o atual sistema proporcional ao derrotar a adoção do distrital, que prevê a divisão das eleições por distritos no país. O PSDB se absteve na votação. O proporcional com listas fechadas obteve aprovação, enquanto foram rejeitados o voto distrital misto com listas fechadas e o chamado "distritão". Favorável ao "distritão", o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles acredita que o sistema aprovado será derrotado na votação do plenário do Senado. "Não existe obrigação do plenário ratificar a decisão. Eu acho que a votação proporcional com lista retira do eleitor o direito de escolher o seu candidato. É o pior [modelo] possível", afirmou Dornelles.

Entra grupo da ficha limpa Enquanto isso, um conjunto de propostas de iniciativa popular para reforma política foi oferecido ontem por entidades representativas da sociedade civil. O documento espera a elaboração de uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular que seria encaminhada ao Congresso nacional. As contribuições e críticas serão recebidas até o dia 25 de abril.

Esse conjunto de propostas foi lançado em Brasília, pela Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mesmo grupo que colheu as assinaturas para a Lei da Ficha Limpa. O voto em lista aberta é uma das propostas defendidas pelo grupo, que também defende que recursos de pessoas jurídicas e de pessoas físicas não filiadas ao partido não possam financiar candidaturas. O grupo defende, ainda, uma mudança na lógica de funcionamento dos partidos. José Antonio Moroni, integrante do movimento, afirma que no atual modelo os filiados têm pouca influência nas decisões do partidos: “Propomos que não haja mais diretório, e sim comitê de representação, que deve ter contato permanente com os filiados do partido”, afirmou Moroni.

Conteúdo A proposta do MCCE, que é resultado de debate entre as instituições e a sociedade civil, contempla os seguintes temas: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral. O grupo quer obter mais de 1,5 milhão de assinaturas, que é o valor necessário para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional. Depois disso, o texto será transformado em um projeto de lei de iniciativa popular e as assinaturas serão coletadas. E pretende atingir a quantidade necessária de assinaturas até novembro de 2011.

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