PPS Expulsa 37 no Paraná

Carlos Fehlberg

PPS expulsa 37 no Paraná incluindo 31 vereadores e 2 prefeitos por infidelidade Começa pelo Paraná a adoção da drástica medida partidária Decisão tomada pela cúpula partidária levou o PPS a deflagrar o expurgo de integrantes que apoiaram candidatos de outros partidos na última eleição. E começou pelos dissidentes do Paraná, excluindo dois prefeitos, quatro vices e 31 vereadores. O Partido alega que os expulsos contrariaram resolução do Diretório Nacional do partido e apoiaram candidatos de outras legendas nas eleições de 2010.

E a operação vai continuar. O presidente do PPS no Paraná e líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno diz que foi só o ponto de partida para a preparação da legenda para as eleições municipais de 2012 no Estado. E anunciou que vai percorrer todas as regiões para restabelecer diretórios e preparar o partido para as eleições de 2012.

Código Florestal Os senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e Agricultura e Reforma Agrária realizam nesta terça-feira audiência pública com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara do projeto que reformula o Código Florestal. O substitutivo apresentado por ele foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação no Plenário daquela Casa, para só depois ser encaminhado ao Senado. Mas os senadores anteciparam as discussões sobre as mudanças propostas à legislação florestal. Na Câmara, o substitutivo de Aldo Rebelo é defendido por representantes do agronegócio e criticado por ambientalistas.

Alencar hospitalizado O ex-vice-presidente da República José Alencar voltou às 13h20 de ontem à Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O boletim médico divulgado pelo hospital diz que Alencar chegou em condições críticas, com quadro de "suboclusão intestinal", problema que o levou a ser internado outras vezes no Hospital Sírio-Libanês .

Marina enfrenta crise O Movimento Transição Democrática, grupo do PV, liderado por Marina Silva, lançou uma nota para contestar as declarações do presidente nacional do Partido, deputado federal José Luiz Penna. O parlamentar tinha ironizado as atuais lideranças do PV que reivindicam mudanças na estrutura do Partido. Ele dirige o Partido desde 1999. O grupo ligado a Marina pretende estimular a democratização de suas estruturas por meio de um debate incluindo todos militantes e simpatizantes que participaram da campanha presidencial. E lembra, ainda, que, ao migrar do PT para o PV, Marina obteve o compromisso de Penna de que o partido iria rever sua estrutura partidária e renovar sua carta programática, além de ter candidato próprio nas eleições presidenciais.

MP do Imposto de Renda O senador Romero Jucá anunciou a edição da MP que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para o período de 2011 a 2014. Segundo ele, essa correção representa o planejamento das ações do governo para os próximos anos, da mesma forma como foi feito no caso da votação do reajuste do salário mínimo: “Quando votamos aqui o salário mínimo, confirmamos à população brasileira que assim que fosse aprovado, ainda este ano, a presidente Dilma Rousseff editaria uma medida provisória para que a correção da tabela do Imposto de Renda pudesse beneficiar também os contribuintes brasileiros já a partir da sua edição,” explicou o líder governista. Jucá disse também que o reajuste da tabela impacta as contas públicas em R$ 1,6 bilhão neste ano e algo em torno de R$ 2 bilhões nos anos seguintes. Ele salientou que, junto com essa correção, foram mudados os valores de descontos e os patamares de isenção.

Presidente do TSE prevê ações sobre ficha limpa antes de 2012 Ele espera que partido legitimado ou OAB ajuíze ação de constitucionalidade no STF O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, espera que o Supremo Tribunal Federal confirme a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Para o ministro, a lei surtiu efeito importante durante o tempo em que vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, porque a população discutiu profundamente os antecedentes dos candidatos: “Os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram aqueles que não tinham bons antecedentes. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram ou sequer se candidataram”.

Lewandowski teme, porém, que políticos que venham a ser barrados nas eleições municipais do ano que vem questionem alínea por alínea da lei. “Uma das formas de evitar isso é que algum partido político legitimado ou a Ordem dos Advogados do Brasil ajuíze uma ação direta de constitucionalidade perante o STF antes das eleições”, sugeriu o ministro.

Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participa de evento em Curitiba. Disse ele que a Justiça Eleitoral tem procurado afastar os maus políticos dos cargos públicos e apontou os avanços tecnológicos implantados pela Justiça Eleitoral como contribuição para melhorar todo o processo, do voto à apuração das eleições. “Com as urnas eletrônicas, e agora ou o voto por identificação digital, as fraudes estão praticamente impossíveis”, ressaltou.

Uma nova eleição No pleito de 2012, cerca de 10 milhões de eleitores deverão usar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora da votação. Nas próximas semanas, 6 milhões de brasileiros serão convocados para comparecer a postos de atendimento e cartórios para coleta das impressões digitais. O recadastramento será feito inicialmente em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba e Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva. Levandowski participou em Curitiba, do lançamento oficial do processo de recadastramento, que deve começou ontem na capital paranaense.

Reação do DEM O presidente do DEM. Senador José Agripino, avisa que o DEM não assistirá impassível à fuga de parlamentares para o PSD, de Gilberto Kassab. O senador já antecipa que, em caso de fusão futura com outra sigla, seja ela o PMDB ou o PSB, o contra-ataque será rápido. “Essa é uma infidelidade programada, uma infidelidade anunciada. Se houver a fusão, não tenha dúvida de que cobraremos os mandatos, um a um”, adverte.

Desde que assumiu um partido rachado entre duas tendências, Agripino vem trabalhando diante do problema. Perdeu a batalha pela permanência da senadora Kátia Abreu e dos deputados federais Eleuses Paiva e Guilherme Campos, além do candidato à Vice-Presidência no ano passado, Índio da Costa. Contudo diz que evitou uma perda maior. E pretende dedicar-se, agora, para as eleições municipais de 2012 e a recuperação do partido.

Sobre o novo PSD, diz que ele surgiu a partir da presença de pessoas cujo relacionamento é recente, sem maiores identificações ideológicas. Diz que querem criar um partido de claro viés governista e vai além, afirmando que “em caso de fusão, aí sim. A brecha é do tamanho do Congresso. Essa é uma infidelidade programada, anunciada.” E adverte que se ocorrer fusão, cobraremos os mandatos um a um.

Diante da reação da família de Juscelino que não gostou do envolvimento do nome do ex-presidente no novo Partido, Kassab aceitou a posição, e já anunciou que entende e buscará homenagear outro líder político nacional. A lembrança de Juscelino decorre do fato dele ter sido um dos líderes do antigo PSD pelo qual foi eleito Presidente. Ele foi extinto pelo governo militar quando foi criado o bipartidarismo em 1965.

PSDB e o voto distrital O senador Aloysio Nunes do PSDB propôs ontem que vereadores de municípios com mais de 200 mil votantes sejam eleitos pelo sistema distrital puro. Para ele, isto causaria "uma mudança extraordinária na cultura política do país". Ele usou a tribuna ontem para defender essa posição e observou que, nos 80 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores vivem 47 milhões de eleitores, 38% do total.

O senador tucano alerta, a propósito, que não há obrigatoriedade da utilização do mesmo sistema eleitoral nos três níveis de governo. A Constituição, lembrou ele, diz apenas que o critério do voto proporcional é aplicável aos parlamentares estaduais e federais, não se referindo à eleição de vereadores. Assim, esta mudança poderia ser introduzida por lei ordinária, já para as eleições de 2012.

O senador lembrou que a Comissão de Estudos da Reforma Política, dirigida pelo senador Francisco Dornelles, deve deliberar hoje a escolha do sistema eleitoral, para o senador, um tema polêmico.