Dilma convoca base aliada para conter gastos e anuncia medidas contra a crise
Carlos Fehlberg
O encontro da coordenação política no Planalto: economia extra para enfrentar crise internacional
A presidente Dilma Rousseff solicitou, durante a reunião do Conselho Político ontem, que os partidos aliados não criem despesas que não tenham fontes de receita. Mas antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, advertiu que a situação econômica mundial é grave e poderá ficar ainda pior. Por isso pediu apoio dos parlamentares para que não votem, agora, medidas como a Emenda 29, sobre gastos na saúde, e a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para bombeiros e policiais.
O encontro da coordenação política no Planalto: economia extra para enfrentar crise internacional
A presidente Dilma Rousseff solicitou, durante a reunião do Conselho Político ontem, que os partidos aliados não criem despesas que não tenham fontes de receita. Mas antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, advertiu que a situação econômica mundial é grave e poderá ficar ainda pior. Por isso pediu apoio dos parlamentares para que não votem, agora, medidas como a Emenda 29, sobre gastos na saúde, e a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para bombeiros e policiais.
Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na mesma reunião a decisão de aumentar a meta de superávit primário, economia feita para pagar juros da dívida pública, e manter sua trajetória de queda neste ano: "A presidente pediu a contribuição do Congresso para essa caminhada do Brasil no enfrentamento da crise financeira internacional. Aumentar a meta de superávit primário não vai comprometer os investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem haver fonte extra de recursos", afirmou o líder Cândido Vaccarezza.
E no Senado, o senador Antônio Carlos Valadares também transmitiu a mesma decisão: "O governo dá o seguinte recado: nós não vamos reduzir os gastos até agora anunciados e comprometidos, mas nós não vamos gastar mais do que estamos gastando."
Ele garantiu ainda que a contenção de gastos em virtude da atual "turbulência internacional" não vai prejudicar iniciativas como os programas Brasil sem Miséria e Brasil Melhor.
Ele garantiu ainda que a contenção de gastos em virtude da atual "turbulência internacional" não vai prejudicar iniciativas como os programas Brasil sem Miséria e Brasil Melhor.
Processo
O Plenário da Câmara Federal poderá votar hoje o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz Será necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação. A votação será secreta. Jaqueline foi filmada em 2006, quando era deputada distrital, recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema chamado mensalão do DEM do Distrito Federal.
Cândido Vaccarezza, líder do PT: “Não poderão ser criados gastos excedentes sem haver fonte extra de recursos."
O Plenário da Câmara Federal poderá votar hoje o processo de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz Será necessário o voto de 257 deputados para ocorrer a cassação. A votação será secreta. Jaqueline foi filmada em 2006, quando era deputada distrital, recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema chamado mensalão do DEM do Distrito Federal.
Cândido Vaccarezza, líder do PT: “Não poderão ser criados gastos excedentes sem haver fonte extra de recursos."
Tentativa final
A defesa da deputada Jaqueline Roriz encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 deputados pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação da parlamentar. O memorial, assinado pelo advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin, alega que Jaqueline não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal quando ocorreram os fatos, em 2006. A defesa da deputada diz que o relator baseou seu pedido em "um único fato", as imagens que mostram ela recebendo recursos.
A defesa da deputada Jaqueline Roriz encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 deputados pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação da parlamentar. O memorial, assinado pelo advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin, alega que Jaqueline não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal quando ocorreram os fatos, em 2006. A defesa da deputada diz que o relator baseou seu pedido em "um único fato", as imagens que mostram ela recebendo recursos.
Temer
O papel do vice-presidente Michel Temer, que também é presidente licenciado do PMDB, tem sido importante na superação de alguns problemas de setores partidários com o governo, chamando atenção pelo fato de ser uma ação inédita e muito discreta. Em situações anteriores a atividade do vice era vista com reservas, na medida em que ele chegou a constituir-se em alguns casos mais antigos numa disputa velada pelo poder. As experiências com Marco Maciel e José Alencar, vices de Fernando Henrique e Lula respectivamente, mudaram essa imagem. Ambos se comportaram de forma solidária, procurando apenas colaborar, dando tranquilidade ao governo. Michel Temer que, ao contrário dos antecessores, tem uma posição de comando sobre o partido majoritário, o PMDB, apesar de licenciado, possui um outro tipo de ação. Tem sido também um colaborador da presidente, mas não deixa de apresentar-se como liderança partidária em outros momentos, mesmo licenciado da presidência do PMDB. É um caso completamente diferente se comparado com os antecessores, pois afinal mantém influência num partido com a expressão do PMDB. Temer, aliás, parece atuar com uma reserva calculada deixando que circulem, sem opinar, manifestações envolvendo uma possível candidatura. Mas nos últimos tempos tem aparecido mais como um colaborador da Presidente, apagando alguns incêndios, diante de ações ou insatisfações de sua bancada no Congresso. Foi o que ocorreu recentemente. E pode ter assumido, assim, uma outra forma de credenciar-se.
O papel do vice-presidente Michel Temer, que também é presidente licenciado do PMDB, tem sido importante na superação de alguns problemas de setores partidários com o governo, chamando atenção pelo fato de ser uma ação inédita e muito discreta. Em situações anteriores a atividade do vice era vista com reservas, na medida em que ele chegou a constituir-se em alguns casos mais antigos numa disputa velada pelo poder. As experiências com Marco Maciel e José Alencar, vices de Fernando Henrique e Lula respectivamente, mudaram essa imagem. Ambos se comportaram de forma solidária, procurando apenas colaborar, dando tranquilidade ao governo. Michel Temer que, ao contrário dos antecessores, tem uma posição de comando sobre o partido majoritário, o PMDB, apesar de licenciado, possui um outro tipo de ação. Tem sido também um colaborador da presidente, mas não deixa de apresentar-se como liderança partidária em outros momentos, mesmo licenciado da presidência do PMDB. É um caso completamente diferente se comparado com os antecessores, pois afinal mantém influência num partido com a expressão do PMDB. Temer, aliás, parece atuar com uma reserva calculada deixando que circulem, sem opinar, manifestações envolvendo uma possível candidatura. Mas nos últimos tempos tem aparecido mais como um colaborador da Presidente, apagando alguns incêndios, diante de ações ou insatisfações de sua bancada no Congresso. Foi o que ocorreu recentemente. E pode ter assumido, assim, uma outra forma de credenciar-se.
Lula ativo
O ex-presidente Lula deve manter reuniões com presidentes de três países: em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde se encontrará com o presidente Evo Morales, devendo fazer uma palestra para os empresários bolivianos. A agenda do ex-presidente envolve ainda Costa Rica, onde se encontra com a presidente Laura Chinchilla. E ainda irá a El Salvador para se reunir com o presidente Maurício Funes.
O ex-presidente Lula deve manter reuniões com presidentes de três países: em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde se encontrará com o presidente Evo Morales, devendo fazer uma palestra para os empresários bolivianos. A agenda do ex-presidente envolve ainda Costa Rica, onde se encontra com a presidente Laura Chinchilla. E ainda irá a El Salvador para se reunir com o presidente Maurício Funes.
PSPB
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil). Foi entregue lista com cerca de 581 mil assinaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu o pedido de registro do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil). Foi entregue lista com cerca de 581 mil assinaturas.
O PSDB tenta novo projeto e Aécio projeta candidatura
E presidente do Partido, Sérgio Guerra, anuncia ações partidárias mais efetivas
O cenário da sucessão nos partidos oposicionistas pode depender de alguns resultados nas eleições municipais, especialmente em São Paulo e Minas Gerais. José Serra e Aécio Neves já estão diretamente envolvidos, ainda que não sejam candidatos declarados. Em São Paulo a posição do novo PSD pode influir, mas em Minas, Aécio está mais à vontade. Os tucanos sofreram três derrotas seguidas na disputa presidencial: em 2002 e 2010 com José Serra e em 2006 com Geraldo Alckmin e ainda perderam espaços no Congresso como decorrência delas. Por isso há uma movimentação partidária buscando saídas.
É o próprio presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que reconhecendo a necessidade do Partido atuar mais estruturado, quem anuncia ações mais efetivas. Entre elas prévias para candidaturas, articulação social mais intensa, organização de um PSDB sindical, além de uma ação mais forte com as mulheres e juventude. E, sobretudo, a definição de um discurso nacional menos vago, mais próximo da população. Guerra fala ainda da descrença da sociedade, falha de interesse e de esperança e adianta que no ano que vem “já teremos novas propostas”. Até agora o nome em evidência é Aécio Neves que já tentou sua indicação em 2010, sem sucesso, mas que está retomando seu projeto, a partir da base mineira e presença no Senado.
FHC e CPI
Em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que é favor da criação de uma CPI para “discutir” o combate à corrupção no governo. Falando ao jornal “Estado de Minas”, FHC afirmou que o fato de ele apoiar a "faxina" feita pela presidente Dilma Rousseff não significa alinhamento político: "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência, mas isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI". E observou que apoia uma CPI "que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil".
Ele participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. O ex-presidente tucano defendeu ainda, em as intervenção, a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.
Em Belo Horizonte, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que é favor da criação de uma CPI para “discutir” o combate à corrupção no governo. Falando ao jornal “Estado de Minas”, FHC afirmou que o fato de ele apoiar a "faxina" feita pela presidente Dilma Rousseff não significa alinhamento político: "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência, mas isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI". E observou que apoia uma CPI "que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil".
Ele participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. O ex-presidente tucano defendeu ainda, em as intervenção, a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.
Um pacto?
Já o senador Aécio Neves defendeu um "pacto de governabilidade" com o governo federal para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" de parlamentares da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país. Falta ao governo, disse ele, a coragem necessária para chamar as oposições quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar sentar conosco. E acrescentou: “Um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que queiram se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres não tenham o espaço que estão tendo hoje” disse ontem o senador tucano em palestra para empresários cristãos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
Aécio Neves: "Falta um pacto de governabilidade para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país”
Já o senador Aécio Neves defendeu um "pacto de governabilidade" com o governo federal para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" de parlamentares da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país. Falta ao governo, disse ele, a coragem necessária para chamar as oposições quando tiver convicção de qual seja o caminho, e aceitar sentar conosco. E acrescentou: “Um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que queiram se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres não tenham o espaço que estão tendo hoje” disse ontem o senador tucano em palestra para empresários cristãos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
Aécio Neves: "Falta um pacto de governabilidade para que Dilma não fique refém de interesses "menos nobres" da base aliada e consiga aprovar projetos de interesse do país”
Ficha Limpa
A mobilização parlamentar contra a corrupção pode ter um novo desafio, o de preservar a lei da Ficha Limpa. Ela pode ficar comprometida já nas eleições municipais de 2012. Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral, diante de uma regra na Constituição, segundo a qual alterações dessa natureza têm de ocorrer pelo menos um ano antes. Agora, nos novos julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição. Mas já atenta a OAB e o PPS solicitam que o tribunal confirme a constitucionalidade da lei. Há, porém, um dado inesperado nesse cenário: a aposentadoria de Ellen Gracie, que defendeu a regra no último julgamento, já está aposentada, e a decisão final pode ficar equilibrada, a julgar pelas últimas votações.
A mobilização parlamentar contra a corrupção pode ter um novo desafio, o de preservar a lei da Ficha Limpa. Ela pode ficar comprometida já nas eleições municipais de 2012. Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral, diante de uma regra na Constituição, segundo a qual alterações dessa natureza têm de ocorrer pelo menos um ano antes. Agora, nos novos julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição. Mas já atenta a OAB e o PPS solicitam que o tribunal confirme a constitucionalidade da lei. Há, porém, um dado inesperado nesse cenário: a aposentadoria de Ellen Gracie, que defendeu a regra no último julgamento, já está aposentada, e a decisão final pode ficar equilibrada, a julgar pelas últimas votações.
PTB x PSD
O PTB ingressou com mais uma ação no TSE contra a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. O partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003. Segundo o PTB, o PSD, extinto em 1965, foi reativado na década de 1980 por Nabi Abi Chedid, morto há quatro anos. O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista: "Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.
O PTB ingressou com mais uma ação no TSE contra a criação do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. O partido questiona a coleta de assinaturas de apoio e diz que incorporou a sigla PSD em 2003. Segundo o PTB, o PSD, extinto em 1965, foi reativado na década de 1980 por Nabi Abi Chedid, morto há quatro anos. O PTB argumenta que a sigla foi incorporada em 2003 quando Chedid assumiu a presidência do diretório paulista: "Não houve uma fusão. O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário", diz o PTB na ação.
Parlasul funciona
Depois de sete meses de negociações, a nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul será instalada amanhã. E o presidente da nova representação brasileira será escolhido entre os senadores, cumprindo o critério de revezamento entre Câmara e Senado. O Parlasul aguarda a instalação da representação brasileira para definir a data da primeira reunião de 2011.
Idade para aposentar
O senador Luiz Henrique defendeu a elevação da idade limite para aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos. Ele pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC de autoria do senador Pedro Simon, aprovada no Senado. Ela permite que ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União só sejam aposentados compulsoriamente aos 75 anos. A situação dos demais servidores públicos, de acordo com o texto aprovado pelo Senado, será definida em lei complementar. Luiz Henrique lembrou que o limite de 70 anos foi estabelecido pela Constituição de 1946, ano em que a expectativa de vida dos brasileiros era de 45 anos. Hoje, essa expectativa chega a 73 anos e deve atingir 75 anos no próximo quinquênio.
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