Senador propõe um imposto para taxar grandes fortunas em benefício do ensino

Carlos Fehlberg

Cristovam Buarque quer retomar o debate e diz que haveria “revolução na educação.”
O senador Cristovam Buarque propôs ontem a volta da discussão sobre um imposto para taxar grandes fortunas. O dinheiro poderia promover "uma revolução na educação". O senador propôs a criação de um grupo para estudar uma nova proposta: “Eu venho aqui sugerir que nós tomemos a iniciativa de estudá-los e, quem sabe, de conversar com eles, os banqueiros, com os grandes empresários, com os donos das grandes fortunas”, disse o senador. No artigo 153, a Constituição Federal prevê que compete à União o estabelecimento deste tipo de imposto, mas propostas apresentadas, foram arquivadas.

Os motivos alegados são a dificuldade de fazer a cobrança e possibilidade de fuga de capital do país: “Se essas forem as razões, estamos ofendendo os brasileiros. Estão ofendendo os ricos por falta de patriotismo; e os técnicos da Receita Federal por incompetência – disse Buarque, que considera os técnicos da Receita Federal incluídos entre os mais competentes do mundo. E sobre os ricos apontou o exemplo de Warren Buffett, considerado o homem mais abastado do mundo, que escreveu um artigo com a proposta de mais impostos para quem tem mais dinheiro nos Estados Unidos, e de um grupo de 16 franceses que também se propunham a pagar mais impostos para ajudar seu país a sair da crise.

Buarque revelou ter apresentado à presidente Dilma Rousseff um documento com propostas para uma revolução na educação brasileira, com a federalização de todas as escolas do Brasil, que funcionariam em horário integral, e salários de R$ 9 mil para professores, que teriam a exigência de dedicação exclusiva e avaliação anual. O custo, segundo ele, seria de R$ 60 bilhões, que poderiam ser pagos se o governo adiasse o pagamento das dívidas com bancos, que chegam a R$ 600 bilhões, sugerindo uma reunião com os credores, visando negociar: “ Vamos buscar uma forma de transformar essa dívida em algo positivo, sem pedir perdão da dívida, apenas pedir um alongamento.”

Bernardo no Senado (1)
O PT anunciou que apoiará a ida de Paulo Bernardo, e qualquer ministro que precise se explicar, ao Senado ou à Câmara. A audiência foi marcada para a próxima quarta-feira. O convite partiu do senador Eduardo Braga, tendo a votação do convite passado despercebida para os membros do PT na Comissão. Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa, deixou tudo claro: “Existe uma determinação da presidente de que todos os convites da Câmara e do Senado devem ser atendidos pelos ministros. Assim, ele virá, pois já havia esse pedido para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Mas, se tiver de tratar de outros assuntos, ele não se furtará disso”.

Bernardo no Senado (2)
Eduardo Braga explicou sua iniciativa com o argumento de que o convite havia sido formulado para que Paulo Bernardo fale especificamente do Plano de Banda Larga e das repercussões da aprovação do projeto de lei que unifica as regras do mercado de TV por assinatura, que abre o segmento para empresas de telefonia e elimina parte das restrições de participação de capital estrangeiro. E ainda observou que foi tudo combinado com o próprio ministro.

TCU atento
Técnicos do Tribunal de Contas da União apontaram irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com duas associações que recebem regularmente da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa de 2014 gerido pelo ministério. A investigação do TCU foi feita nos anos de 2008 e 2009. Os auditores afirmaram haver irregularidades em convênios firmados pelo ministério com a Abrasel e classificaram a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura como uma "simples intermediária de contratações".

Os problemas envolvendo a Abrasel foram apontados em auditoria do TCU levada à CPI das ONGs. A Abeta foi investigada em análise das contas do ministério e da Embratur. O Ministério do Turismo afirmou que "mantém contato constante com o Tribunal de Contas da União", e que "todas as possíveis irregularidades apontadas pelo TCU são checadas pela equipe técnica". Segundo o ministério, "caso seja comprovado algum desvio por parte do convenente, ele sofre todas as sanções previstas em lei, podendo vir ser obrigado a devolver os recursos para a União".
Humberto Costa, líder do PT sobre convocação de Paulo Bernardo: “Existe uma determinação de que todos os convites da Câmara e do Senado devem ser atendidos.”

Ministro se defende
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, voltou a negar que esteja envolvido em um suposto esquema de corrupção. Ele garantiu que suas ações se baseiam na legalidade, moralidade e no respeito à Constituição. “Tudo permitido, senão não estaria aqui”, disse o ministro, após discursar na abertura de seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos em São Paulo.

Diretores para Dnit
O Diário Oficial da União publicará os decretos de nomeação de cinco novos diretores para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit. Decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Sérgio Passos nomeiam Mário Dirani para o cargo de diretor de Infraestrutura de Transportes; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira para o cargo de diretor de Administração e Finanças; Tarcísio Gomes de Freitas para o de diretor-executivo; Adão Magnus Marcondes Proença para o de diretor de Infraestrutura Aquaviária; e Jorge Fraxe para ser o diretor-geral.

Surpresa?
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab que está criando o PSD disse ontem que apoiará o senador Aloysio Nunes, do PSDB se ele concorrer à Prefeitura de São Paulo, assim como faria com o ex-governador José Serra. Segundo Kassab se um dos dois postular a candidatura a prefeito, com certeza poderia ter o seu apoio.
Mesmo sem maioria...
A oposição não tem maioria nem no Senado e nem na Câmara, diante da forte base aliada, mas continua ativa. Agora priorizou as convocações ou convites para ministros, alvo de críticas, diante da impossibilidade numérica de instalar CPIs. Por isso o interesse do Planalto em aperfeiçoar as relações com a base, entre outras ações.

Troca na Ficha Limpa
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, substituiu o ministro Joaquim Barbosa da relatoria dos processos em que Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho contestam a Lei da Ficha Limpa. No ano passado, eles foram atingidos pela Justiça Eleitoral, mas depois o próprio STF invalidou a lei para as eleições de 2010. O motivo da decisão é a sequência de licenças de Barbosa para tratamento médico.

Código Florestal (1)
O projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado logo pelo Senado, na opinião dos ex-ministros da Agricultura Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli. Eles participaram de debate sobre o tema, em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Para os ex-ministros, a legislação florestal em vigor é inviável, sendo urgente a aprovação de um novo ordenamento jurídico para a utilização das terras rurais no país.

Código Florestal (2)
O ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes argumenta que a lei em vigor foi construída sem qualquer debate. Já o projeto que tramita no Senado, diz ele, foi amplamente discutido na Câmara. Para ele, seria preferível aprovar logo o texto e fazer aperfeiçoamentos nos próximos anos. Também Francisco Turra defendeu a aprovação da matéria, para garantir a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Os ex-ministros afirmaram que a preservação dos recursos naturais tem sido preocupação antiga do setor agrícola. Reinhold Stephanes citou tecnologias adotadas atualmente, que preservam os recursos naturais. No mesmo sentido, Paulinelli disse que o país não pode se descuidar de seu potencial agrícola e de sua capacidade de gerar conhecimento científico para o avanço do agronegócio.

Recuperação
O Senado aprovou Medida Provisória que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais, sem alterações do texto recebido da Câmara. Ao contrário do que ocorreu na votação da Câmara, no Senado os oposicionistas colaboraram para a aprovação rápida do texto. “Esta é a MP que se justifica”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia. A relatora, senadora Marta Suplicy acatou todas as emendas aprovadas pelo deputados, entre elas a que obriga a inclusão de projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas obras de reforma das escolas. Os recursos para as obras, no valor de R$ 74 milhões, estão previstos na Medida Provisória 531 que ainda será votada no Senado.
PV se aproxima de Dilma e poderá integrar a base aliada.

Sarney Filho, presidente do Partido, esteve com a Presidente e atribui ao Código Florestal a reunião

O PV pode estar retomando diálogo com o governo para integrar a base aliada. Na tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes e parlamentares do Partido e o líder do Partido na Câmara, Sarney Filho, embora atribuindo o encontro à votação do Código Florestal e da conferência Rio+20, reconheceu que há uma aproximação entre o partido e o governo: "Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa. A presidente confirmou seu compromisso com a agenda sustentável. Isso nos aproxima mais, mas não quer dizer que o partido vai aderir à base sem ouvir todas as instâncias e sem uma discussão mais aprofundada na Executiva Nacional, nos diretórios regionais e no diretório nacional. Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa, diz Sarney Filho.

O PV conta com uma bancada de 14 deputados federais e no fim de semana haverá reunião do diretório nacional do PV, e a possível adesão ao governo poderá ser debatida. "Não é aproximação por aproximação, por ganhos de qualquer natureza. Temos uma identidade com a postura da presidente na pauta da sustentabilidade", disse ainda o deputado. Ele observou, a propósito, que o partido continuará apoiando as propostas do governo compatíveis com o programa do PV, no que diz respeito a questões ambientais, ao combate à pobreza, ao crescimento do país e à faxina nos ministérios. Mas Sarney Filho vai adiante: “Somos solidários com a presidente nas medidas para manter o país crescendo e na limpeza ética nos ministérios, mas não houve adesão. Não fazemos parte da base. Votamos em alguns projetos e vamos manter essa postura.”

Previdência
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou que o resultado do Regime Geral da Previdência acumulado no ano foi o melhor desde julho de 2004, quando o déficit do setor ficou em R$ 21,87 bilhões. Para o ministro, o resultado foi “surpreendente” e mostra que a economia do país está bem: “O resultado surpreendeu diante da conjuntura econômica", disse Garibaldi. E observou que o resultado confirma que não está havendo desaceleração na economia. "O que explica esse resultado é o crescimento da economia, o crescimento de empregos.” Segundo o ministro, o resultado da Previdência em julho foi o melhor desde 1999, quando foi registrado déficit de R$ 1,9 bilhão. Em linguagem pop, julho 'bombou'", enfatizou Garibaldi.

Justiça Eleitoral
O TSE arquivou a representação do DEM e PTB que pedia a suspensão do processo de constituição do PSD. A corregedora-geral da Justiça Eleitoral observou que ainda não terminou o exame dos pedidos de registros nos TREs.

Royalties do Pré-Sal (1)
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, está alertando sobre a discussão da partilha dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros. Ele participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, afirmou que a rejeição pelo Congresso Nacional, do veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-sal a chamada emenda Ibsen provocará diversas ações na Justiça.

Não apenas a União iria recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), informou, mas também as empresas concessionárias de exploração de petróleo, que também seriam afetadas pela medida. E, claro, os estados produtores, que seriam prejudicados com a derrubada do veto e a subsequente queda de receita proveniente dos royalties do petróleo.

Royalties do Pré-Sal (2)
A Lei define as regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, aprovada no final do ano passado. Mas que ganhou emenda que dividia royalties do petróleo explorado no país segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

A chamada emenda Ibsen Pinheiro, do PMDB previa também que os estados que perdessem receitas seriam compensados pela União. Daí o veto do ex-presidente Lula ao trecho do projeto deve ser apreciado pelo Congresso até o próximo dia 15 de setembro. Diante da disposição dos parlamentares de derrubá-lo, o governo sinalizou com a possibilidade de recorrer ao STF. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral, afirmou que o Congresso está antecipando uma discussão da distribuição dos royalties de petróleo do futuro.
Ministro Antonio Patriota (sobre a Líbia): "Nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões.”

Desemprego
A taxa de desemprego em julho nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6%, atingindo o menor resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego, em março de 2002.

Genoino

José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, disse ontem, que os acordos para a instalação da Comissão da Verdade estão sendo concluídos e “caminham bem”. Ela tem como objetivo investigar as violações contra os direitos humanos ocorridas durante o regime militar

Emenda da Saúde (1)
Uma negociação política envolve o compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia, de tentar um entendimento até a reunião de líderes da próxima terça-feira para definição de uma data em setembro para análise da proposta que regulamenta a Emenda 29.

Mas o presidente da Câmara ainda condiciona e diz que só colocará em votação a Emenda, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União se a oposição liberar a pauta de votações da Casa.

Ele disse ainda que a emenda precisa ser debatida com os governadores: “Só pautarei a Emenda 29 durante o mês de setembro se houver por parte da oposição a sensibilidade em relação às votações que são importantes para a sociedade brasileira e que precisam ser votadas neste mês de setembro”, disse Maia. E observou: “O prazo para o debate é até 28 de setembro, se nós tivermos, é óbvio, na próxima semana, um acordo.

Acordos decidirão (2)
Marco Maia se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os líderes do DEM e do PSDB para decidir sobre a Emenda da Saúde. E afirma que vai chamar governadores para um almoço em Brasília para tratar do tema, mas adverte logo a necessidade de discussão mais aprofundada, inclusive debatendo as fontes de financiamento. Ideli Salvatti, que participou do encontro, disse que sem debate, é “impossível” a aprovação da proposta. E o líder do DEM, Magalhães Neto, concordou com a proposta de procedimentos de Marco Maia para dar mais “um voto de confiança” aos seus esforços. “Mas só entrarei nas negociações se houver um compromisso de que esta Casa não vai encerrar o mês de setembro sem regulamentar a Emenda”, afirmou.

E para Duarte Nogueira, do PSDB, o acordo para votar essa MP é “mais uma demonstração de que a oposição está sempre aberta às conversações”. E, finalmente, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, diz que há apenas discordâncias pontuais em relação a algumas questões sobre a regulamentação da Emenda 29. Mas insiste na indicação da fonte dos recursos.

Brasil e Líbia
O chanceler brasileiro Antonio Patriota disse ontem que o O Conselho de Segurança da ONU é o único órgão com autoridade para tomar decisões sobre o futuro da Líbia, depois que acabarem os confrontos entre rebeldes e forças leais ao líder Muammar Gaddafi. A declaração pode ser oportuna porque a França convocou uma reunião denominada "Amigos da Líbia" na próxima semana em Paris, que deve reunir 30 líderes para ajudar na reconstrução e na transição à democracia na Líbia, onde os rebeldes parecem perto de depor Gaddafi após quatro décadas no poder.

O Brasil, tal como outros países foi convidado para a reunião. E esclareceu sua posição: "Nossa posição é de que nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões que somente o Conselho de Segurança pode adotar".
Patriota disse ainda que "o governo que assumir a direção da Líbia será necessariamente um governo de transição, terá que organizar eleições, proporcionar à população da Líbia condições de maior participação nos destinos do país, nas últimas décadas... submetido a um governo autocrático."

Taxação do cigarro
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é de opinião que a medida do governo de aumentar a carga tributária sobre o cigarro vai colaborar para a redução do número de fumantes no país. Atualmente, 15% dos brasileiros adultos fumam. Para o ministro a arrecadação de imposto proveniente da venda de cigarros deve crescer. Perguntado se os recursos terão como destino os cofres da Saúde, ele disse que está em discussão para onde irá a verba extra. Mas ressaltou que o objetivo é que o preço mais elevado acabe desestimulando o hábito de fumar