Dilma fala na ONU e se reúne com Obama

Carlos Fehlberg
Dilma participa de reunião sobre segurança nuclear

Intenso programa desenvolverá a Presidente que já esteve reunida com mulheres na ONU
A presidente Dilma Roussef será a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, amanhã. Ontem, ela já participou de uma reunião nas Nações Unidas em torno da participação das mulheres na política. Segundo a programação deverá participar, também, de uma reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Ontem foi lançada a iniciativa "Parceria para Governo Aberto" ("Open Government Partnership", em inglês), que visa difundir práticas como transparência orçamentária e acesso a informações públicas. O Brasil é co-autor do projeto a convite do presidente norte-americano. Quinta-feira, Dilma irá participar da Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear, quando chefes de Estado deverão avaliar a segurança de usinas nucleares como fontes de energia. A previsão é de que Dilma embarque de Nova York na noite de quinta-feira e chegue a Brasília na manhã de sexta.


Presidente Dilma Rousseff participa de reunião ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton/Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Com mulheres

Ao participar do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, durante a Assembleia Geral da ONU, que acontece em Nova York, Dilma falou de seu empenho visando "aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias" de seu governo, citando a presença de mulheres em seus ministérios, mesmo admitindo que ainda há “muito a ser feito”.

“Fui eleita a primeira mulher presidente do Brasil 121 anos depois da proclamação da República e 68 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 58% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional”, disse, ela ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da diretora-executiva da ONU Mulher e ex-presidente chilena, Michelle Bachelet.


Medicamentos

A presidente Dilma Rousseff nas suas visitas e reuniões teve oportunidade também de defender a quebra de patente de alguns medicamentos no seu discurso na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas na sede da ONU, ontem. Ela é favorável à esse procedimento nos casos de remédios para tratar algumas doenças crônicas não transmissíveis para população de baixa renda.


Votações secretas

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira revelou que o partido decidiu apoiar o fim das votações secretas no Plenário. Ele fez menção à votação secreta que manteve o mandato da deputada Jaqueline Roriz. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, porém, é contra a proposta de voto aberto em Plenário nesses casos. Para ele, o voto precisa continuar secreto, pois essa é uma forma de evitar a pressão de grupos: “Não são os eleitores que vão pressionar, mas grupos que querem a cassação.” E no caso dos vetos que também são decididos em votação secreta, Vaccarezza disse que o sigilo evita pressão do presidente da República. “Não acho democrático o voto aberto para tudo”.

Jaqueline
O líder do governo também explicou o “abraço fraterno” com que cumprimentou a deputada Jaqueline Roriz no dia em que o Plenário rejeitou o pedido de cassação da parlamentar. Vaccarezza declarou que é “contra a violência” e que teria cumprimentado qualquer pessoa nessa situação. Mas disse que não comemorou a absolvição da deputada, pois o cumprimento ocorreu antes da votação.

Frase: Dilma com mulheres nos EUA: “Fui eleita a primeira mulher presidente do Brasil 121 anos depois da República e 68 anos depois da conquista do voto feminino.”

Haddad em Campanha
No grupo majoritário do PT, a chapa Construindo um Novo Brasil, decidiu pelo apoio ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Lideranças nacionais e locais se reuniram para ouvir a proposta do ministro e saíram do encontro com um indicativo de apoio. A formalização do apoio deverá sair depois de duas plenárias com os militantes, mas as lideranças já declararam sua escolha. As prévias, marcadas para novembro, porém, não estão descartadas. O PT realiza até quarta-feira, duas plenárias para confirmar o apoio ao ministro. Ele é o pré-candidato indicado pelo ex-presidente Lula.

Código Florestal (1)
A regra para legalizar lavouras e criações existentes em Áreas de Preservação Permanentes e em reserva legal está entre os aspectos mais controversos do projeto de reforma do Código Florestal aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado. Há consenso de que não devem ser punidos os agricultores que desmataram seguindo legislação da época, como os produtores de café em áreas montanhosas do Espírito Santo e os vinicultores da Serra Gaúcha. Para especificar as situações passíveis de regularização, o texto aprovado na Câmara apresenta um conceito genérico de área rural consolidada: "ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admitida, neste último caso, a adoção de regime de pousio".

O senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, manteve o entendimento da Câmara, mas há resistências. Senadores Aloysio Nunes, Antônio Carlos Valadares e Lindbergh Farias apresentaram emendas alterando o corte temporal previsto no conceito de área consolidada. Conforme argumentam, as novas regras passaram a valer a partir da edição da MP, sendo o decreto de 2008 restrito à definição de sanções aos que descumprirem tal regramento.

Debate vai longe (2)
Já Lindbergh Farias propõe a data de 12 de fevereiro de 1998, quando entrou em vigor a Lei de Crimes Ambientais, segundo informa a agência Senado. Ele considera que, após essa data, infringiram a lei e são passíveis de punição todos aqueles que desmataram suas propriedades rurais de forma irregular. Ele também propõe suprimir do conceito de área consolidada a possibilidade de regime de pousio - período no qual a área não é cultivada, visando à recomposição de nutrientes pelo "descanso" da terra. Lindbergh argumenta que a prática se justifica apenas em casos de agricultura de subsistência.

Reserva legal (3)
Aloysio Nunes quer fixar o marco temporal em 22 de agosto de 2001. Na emenda apresentada, o senador tucano inclui ainda regra para limitar em um ano o prazo de prorrogação da adesão dos agricultores ao PRA, limitação também defendida em emenda do senador Ricardo Ferraço. Outra emenda apresentada por esses dois senadores, e também por Valadares e Lindbergh, exclui dispositivo que torna legítima toda área consolidada em propriedade que cumpra compromissos do PRA. Para os parlamentares, uma possível legitimação de cultivos em área protegida impedirá a conversão da multa em serviços de recuperação ambiental.

Os royalties
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral, e três senadores de Estados produtores de petróleo - Francisco Dornelles, Lindbergh Faria e Ricardo Ferraço protocolaram proposta de projeto de lei com nova regra de distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal, mas para vigorar apenas para os campos ainda não licitados.

Essa proposta já foi apresentada ao governo, mas não houve acordo. “É uma questão de princípios: com relação ao futuro, negociamos. Mas, com relação ao passado, não negociamos. Temos que lutar pela nossa posição”, admite Dornelles. O projeto dos senadores propõe, em primeiro lugar, que no regime de partilha de produção o volume de royalties devidos seja de 20% da produção de petróleo ou gás natural. No modelo atualmente em vigor (contrato de concessão) o volume de royalties devido é de 10% da produção. O projeto do ex-presidente Lula, em tramitação na Câmara dos Deputados, aumenta esse percentual passa para 15%.

Reunião hoje na Câmara para definir votação do projeto de reforma política
Depois de apreciado na Comissão ele seguiria para plenário 45 dias depois
Os lideres partidários e os presidentes do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC reúnem-se hoje para tentar fixar uma posição sobre o projeto de reforma política ainda em estudos. O presidente da Câmara, Marco Maia, vai propor aos líderes partidários que a votação dos projetos da reforma política pelo Plenário da Câmara seja marcada para a segunda quinzena de novembro, segundo informa a agência Câmara. O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana, pensa em votar no dia 28 de setembro. A partir daí então, segundo Marco Maia, os líderes terão 45 dias para negociar a proposta e viabilizar a votação no Plenário. As mudanças no processo eleitoral não valerão para as eleições do ano que vem, apenas a partir de 2014.

Propostas
Além de instituir o financiamento público exclusivo de campanha, a proposta do deputado Henrique Fontana muda as regras de suplência de senadores, altera a data de posse dos eleitos e também o sistema de votação para eleições proporcionais. O financiamento público das campanhas, acrescenta a agência, seria realizado exclusivamente por meio de um fundo criado com esse fim, que receberia recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas. Se a proposta de Fontana vingar o eleitor votará duas vezes. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

Segundo ainda a proposta, metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida pelos candidatos da lista partidária, em função da ordem definida previamente. E a outra metade será ocupada conforme a ordem de votação nominal dos candidatos. Ainda não há consenso, observa a respeito ainda a agência.

Outra Frente
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada hoje na Câmara dos Deputados. Ela já tem a adesão de 191 deputados. O objetivo é pressionar a Presidência da Câmara para que seja incluída na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento. Ela está parada desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. Estão convidados para o lançamento o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil entre outras entidades e movimentos.

Reforma e crítica
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e os ministros do STF, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes criticaram ontem a proposta do PT de reforma política. O principal problema, segundo eles, é o financiamento público de campanha, que abriria espaço para contribuições não contabilizadas, o famoso caixa dois. A proposta prevê ainda a substituição do voto proporcional para deputados e vereadores pelo voto em lista, mesclado com voto distrital. As manifestações foram feitas em seminário sobre a reforma do código eleitoral na Fiesp, ontem. Eles defendem a proibição de doação por empresas, mas opinam que devem ser mantidas as doações de pessoas físicas.

Deputado Marco Maia: “Vamos votar o projeto que trata sobre a empresa hospitalar, depois a urgência e o projeto da anistia dos bombeiros... e na quarta à tarde, a (polêmica) emenda 29".

Temer e Sarney
O presidente em exercício, Michel Temer, abriu na noite de ontem o Vº Congresso Brasileiro de Advocacia Pública Federal. Temer que é advogado e elogiou o jurista que estava sendo homenageado, Saulo Ramos. E também homenageou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, lembrou ainda a contribuição que o presidente do Senado, José Sarney, deu enquanto estava na Presidência da República.

E a saúde também
Depois de acordo entre as lideranças partidárias, deputados federais tentam acertar a votação de projeto que trata da regulamentação da emenda 29. O presidente da Câmara, Marco Maia anuncia o que está previsto: “Vamos votar o projeto que trata sobre a empresa hospitalar, depois a urgência e o projeto da anistia dos bombeiros e de outros servidores e na quarta-feira de manhã a escolha do novo membro do TCU e, à tarde, a emenda 29".

Aprovada em 2000, a emenda 29 aumenta o percentual mínimo de gastos na saúde. De acordo com o texto, a União precisa investir o montante investido no ano anterior mais a variação nominal do PIB, que é inflação mais crescimento da economia. Os Estados, por sua vez, deverão aplicar pelo menos 12% e os municípios,15%. Acontece, porém, que o governo resiste à criação de novo tributo se não for criada uma fonte adicional de receitas. A votação, aliás, não foi confirmada na reunião do colégio de líderes. A polêmica gira em torno da origem dos recursos. Não é por acaso, aliás, que a votação da regulamentação da emenda 29 está parada desde junho de 2008, embora o texto-base tenha sido aprovado.

Copa do Mundo
O governo enviou para o Congresso Nacional o projeto que cria a Lei Geral da Copa. O texto traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país e já foi alvo de cobrança da Fifa, entre umas série de medidas que envolve até a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

Lula
O ex-presidente Lula recebe hoje em Salvador, o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia O Conselho Universitário decidiu pela outorga do título em 30 de outubro de 2002, três dias após a conquista do seu primeiro mandato como presidente. A proposta foi feita pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Copa e decisões
O texto da Lei Geral da Copa, enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo, prevê que os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal poderão decretar feriado nos dias em que forem realizados os jogos. O projeto de lei também autoriza a criação de juizados especiais, varas, turmas ou câmaras especializadas para o processamento e julgamento das causas relacionadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014.

Feriados
A propósito de feriados a Comissão de Educação do Senado colocou na pauta uma proposta que altera a data de outros feriados. O projeto transfere automaticamente para sexta-feira os nacionais que caírem em outros dias úteis. Feriados como primeiro de janeiro e Natal não seriam alterados. E o relator inclui entre as exceções, os feriados de 12 de outubro e Corpus Christi, cuja data varia, mas sempre fica numa quinta-feira.

Cotas raciais
Em audiência pública com mais de três horas de duração, ontem, senadores, militantes e especialistas debateram os dez anos de existência do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas brasileiras. A conclusão dos participantes foi unânime: depois de uma década, a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover a inclusão da população negra brasileira no ensino superior público. Para os participantes, as ações afirmativas são um instrumento legítimo para a busca da "igualdade material" preconizada pela Constituição de 1988. Três senadores se revezaram na condução da audiência pública: Paulo Paim, Marinor Brito e Paulo Davim. Todos eles destacaram a importância das ações.