Um novo partido de descontentes, o PSD revive situações anteriores
Carlos Fehlberg
Depois do PFL e PRN ele se prepara também para influir no cenário político
Em 1985, o PFL, dissidência do PDS governista, foi decisivo na sucessão, dando votos para a chapa Tancredo/Sarney. Na sucessão seguinte, já através de eleição direta, o PRN de Fernando Collor surpreendeu e elegeu o Presidente. Depois, em 1994, o mesmo PFL entraria na aliança liderada pelo PSDB, surgido na Constituinte como dissidência do PMDB, garantindo dois mandatos para Fernando Henrique Cardoso e oferecendo o vice, Marco Maciel. Veio, após, o PT com Lula e Dilma Rousseff.
E, agora, um novo PSD que liderado por Gilberto Kassab está recebendo adesões diariamente de setores descontentes. E busca um papel semelhante nos próximos embates eleitorais. Tendo passado pelo crivo da justiça eleitoral, apesar de muitos recursos, o Partido pode mostrar seu potencial já nas próximas eleições municipais, aproveitando, como aconteceu com outros, um clima de desencanto em redutos partidários. Dúvidas, especulações e negociações apressadas já se fazem sentir, permitindo prever reprises...
Problema tucano
Os tucanos paulistas tentam superar os efeitos da repercussão da exclusão do ex-governador José Serra e do senador Aloysio Nunes do horário político do PSDB na televisão. Ontem, o presidente estadual do partido, o deputado Pedro Tobias, isentou o governador Geraldo Alckmin e disse que nas próximas veiculações Serra será incluído. Tobias anunciou que o programa de novembro será de Serra: “Ele vai ter um programa quase inteiro para ele em novembro.”
Royalties: deu adiamento
A votação sobre o veto do ex-presidente Lula ao projeto que prevê uma distribuição dos royalties do petróleo mais igualitária entre Estados e municípios produtores e não produtores foi adiada para o dia 26 de outubro, anunciou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A decisão foi conhecida após reunião dos líderes do Congresso com o presidente do Senado, José Sarney e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Ficou definido que os senadores deverão colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties. E, se até lá, um texto não surgir, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen. Ela promove uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados, medida rejeitada pelos estados produtores.
O novo caminho: os senadores vão trabalhar em cima de um projeto do senador Wellington Dias que é relatado pelo senador Vital do Rego. Assim uma comissão formada por três senadores e três deputados federais, escolhida pelos líderes do Senado e da Câmara, começa a partir de hoje a discutir uma proposta para elaboração de um novo parecer ao projeto senador Wellington Dias. Numa tentativa de atender tanto aos estados produtores quanto aos não produtores de petróleo. O parecer será mesmo finalizado pelo senador Vital do Rêgo.
Pedro Tobias, deputado do PSDB, isentando Alckmin sobre ausência de Serra no programa de TV: “Ele vai ter um programa quase inteiro para ele em novembro.”
O que diz
O projeto de Wellington Dias prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012: R$ 8,8 bilhões para a União; R$ 10,8 bilhões para os Estados e municípios produtores; e R$ 8,4 bilhões para Estados e municípios não produtores, totalizando R$ 28 bilhões em receitas do petróleo do mar no próximo ano. Os valores são em cima de áreas já licitadas. Mas o governo ainda prefere que os dois lados cedam.
Mabel vai para PMDB
O deputado federal Sandro Mabel acertou a sua filiação ao PMDB com o presidente do partido, senador Valdir Raupp. A filiação de Mabel será no dia 20, em Goiânia. O deputado alega que o seu atual partido, o PR, empenhou-se em "humilhá-lo" após ter lançado sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O TSE reconheceu a existência de justa causa para que o deputado deixe o PR sem correr o risco de perder o mandato. "Estou livre e posso ir para qualquer partido", afirmou Mabel.
E o Código Florestal...
As sugestões do governo federal para o projeto de reforma do Código Florestal deverão ser apresentadas esta semana aos senadores Luiz Henrique da Silveira, relator nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente. Também nesta semana os relatores poderão fechar um cronograma de votação da proposta, em entendimento com os presidentes das comissões, respectivamente, Eduardo Braga,. Acir Gurgacz e Rodrigo Rollemberg. O projeto precisa passar pelas três antes de ser votado em Plenário, segundo informações da agência Senado que mostra o andamento da matéria.
A expectativa é de que a análise da matéria seja concluída até o fim do ano. No entanto, como deve ser modificado pelos senadores, o texto precisará voltar à Câmara. Ainda não há previsão de data para inclusão da proposta na pauta da comissão, uma vez que Luiz Henrique deverá analisar as demandas enviadas pelo governo e as emendas dos senadores antes de elaborar seu relatório.
Problema tucano
Os tucanos paulistas tentam superar os efeitos da repercussão da exclusão do ex-governador José Serra e do senador Aloysio Nunes do horário político do PSDB na televisão. Ontem, o presidente estadual do partido, o deputado Pedro Tobias, isentou o governador Geraldo Alckmin e disse que nas próximas veiculações Serra será incluído. Tobias anunciou que o programa de novembro será de Serra: “Ele vai ter um programa quase inteiro para ele em novembro.”
Royalties: deu adiamento
A votação sobre o veto do ex-presidente Lula ao projeto que prevê uma distribuição dos royalties do petróleo mais igualitária entre Estados e municípios produtores e não produtores foi adiada para o dia 26 de outubro, anunciou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A decisão foi conhecida após reunião dos líderes do Congresso com o presidente do Senado, José Sarney e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Ficou definido que os senadores deverão colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties. E, se até lá, um texto não surgir, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen. Ela promove uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados, medida rejeitada pelos estados produtores.
O novo caminho: os senadores vão trabalhar em cima de um projeto do senador Wellington Dias que é relatado pelo senador Vital do Rego. Assim uma comissão formada por três senadores e três deputados federais, escolhida pelos líderes do Senado e da Câmara, começa a partir de hoje a discutir uma proposta para elaboração de um novo parecer ao projeto senador Wellington Dias. Numa tentativa de atender tanto aos estados produtores quanto aos não produtores de petróleo. O parecer será mesmo finalizado pelo senador Vital do Rêgo.
Pedro Tobias, deputado do PSDB, isentando Alckmin sobre ausência de Serra no programa de TV: “Ele vai ter um programa quase inteiro para ele em novembro.”
O que diz
O projeto de Wellington Dias prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012: R$ 8,8 bilhões para a União; R$ 10,8 bilhões para os Estados e municípios produtores; e R$ 8,4 bilhões para Estados e municípios não produtores, totalizando R$ 28 bilhões em receitas do petróleo do mar no próximo ano. Os valores são em cima de áreas já licitadas. Mas o governo ainda prefere que os dois lados cedam.
Mabel vai para PMDB
O deputado federal Sandro Mabel acertou a sua filiação ao PMDB com o presidente do partido, senador Valdir Raupp. A filiação de Mabel será no dia 20, em Goiânia. O deputado alega que o seu atual partido, o PR, empenhou-se em "humilhá-lo" após ter lançado sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O TSE reconheceu a existência de justa causa para que o deputado deixe o PR sem correr o risco de perder o mandato. "Estou livre e posso ir para qualquer partido", afirmou Mabel.
E o Código Florestal...
As sugestões do governo federal para o projeto de reforma do Código Florestal deverão ser apresentadas esta semana aos senadores Luiz Henrique da Silveira, relator nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente. Também nesta semana os relatores poderão fechar um cronograma de votação da proposta, em entendimento com os presidentes das comissões, respectivamente, Eduardo Braga,. Acir Gurgacz e Rodrigo Rollemberg. O projeto precisa passar pelas três antes de ser votado em Plenário, segundo informações da agência Senado que mostra o andamento da matéria.
A expectativa é de que a análise da matéria seja concluída até o fim do ano. No entanto, como deve ser modificado pelos senadores, o texto precisará voltar à Câmara. Ainda não há previsão de data para inclusão da proposta na pauta da comissão, uma vez que Luiz Henrique deverá analisar as demandas enviadas pelo governo e as emendas dos senadores antes de elaborar seu relatório.
Ele tem afirmado em diversas ocasiões que busca elaborar um voto em conjunto com Jorge Viana, de forma a dar mais agilidade à votação do texto no Senado. Com o mesmo propósito, os presidentes das comissões têm realizado audiências conjuntas para ouvir sugestões de especialistas e autoridades. Na opinião de Eduardo Braga, os entendimentos em torno da matéria estão caminhando "em nível cordial e elevado". Também Rodrigo Rollemberg aponta avanços no diálogo entre as comissões responsáveis pelo novo código. “ Se fecharmos um acordo, podemos votar o projeto na mesma semana” disse Rollemberg.
Incentivos à preservação
Um dos pontos de consenso é a inclusão, no novo código, de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recomposição de florestas. Para Eduardo Braga, esta será uma relevante contribuição do Senado para aperfeiçoar a legislação: “A mudança de percepção sobre os incentivos econômicos e financeiros deverá ser a grande resposta para a evolução do código, de forma a permitir tirar a pressão sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente” diz o senador pelo Amazonas.
Tanto Eduardo Braga como Rollemberg apresentaram emendas sugerindo mecanismos para pagamento por serviços ambientais e para financiar iniciativas de recomposição de áreas protegidas. Os dois senadores acreditam que a adoção dos mecanismos resultará em mais interesse pelo reflorestamento de terras desmatadas que hoje estão subutilizadas por terem baixa aptidão agrícola, especialmente em propriedades rurais familiares.
Senador critica instalação de duas comissões para a reforma política
Presidente do PMDB estranha que Câmara e Senado estudem separadamente mesmo tema
O relator no Senado da emenda constitucional sobre o fim das coligações proporcionais, senador Valdir Raupp, também presidente em exercício do PMDB nacional, estranhou e criticou ontem a criação de duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, para discutir a reforma política. No seu entender o Congresso cometeu um erro: “Se fosse uma comissão apenas, com certeza teríamos avançado mais. Tenho certeza de que vamos patinar muito para qualquer mudança mínima”. E ainda fez uma observação a respeito do problema: “qualquer proposta de reforma política que sair de uma das Casas terá muita dificuldade de ser aprovada na outra.” E discorda, por exemplo, de um dos pontos: a votação em lista fechada
O ato
Enquanto isso, na solenidade destinada a valorizar a reforma política na Câmara, ontem, diversas entidades manifestaram apoio em especial ao financiamento público de campanha, eixo principal do relatório do deputado Henrique Fontana. Ganharam apoio também as listas fechadas preordenadas, que fortaleceriam os partidos políticos e a paridade entre os gêneros na composição dessas listas.
Ausências
O ato público, porém, teve pouca adesão em reunião esvaziada na Câmara, com a ausência de governadores, prefeitos ou mesmo líderes dos partidos na Câmara. O ex-presidente Lula, um dos convidados, decidiu ontem mesmo não comparecer.
Incentivos à preservação
Um dos pontos de consenso é a inclusão, no novo código, de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recomposição de florestas. Para Eduardo Braga, esta será uma relevante contribuição do Senado para aperfeiçoar a legislação: “A mudança de percepção sobre os incentivos econômicos e financeiros deverá ser a grande resposta para a evolução do código, de forma a permitir tirar a pressão sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente” diz o senador pelo Amazonas.
Tanto Eduardo Braga como Rollemberg apresentaram emendas sugerindo mecanismos para pagamento por serviços ambientais e para financiar iniciativas de recomposição de áreas protegidas. Os dois senadores acreditam que a adoção dos mecanismos resultará em mais interesse pelo reflorestamento de terras desmatadas que hoje estão subutilizadas por terem baixa aptidão agrícola, especialmente em propriedades rurais familiares.
Senador critica instalação de duas comissões para a reforma política
Presidente do PMDB estranha que Câmara e Senado estudem separadamente mesmo tema
O relator no Senado da emenda constitucional sobre o fim das coligações proporcionais, senador Valdir Raupp, também presidente em exercício do PMDB nacional, estranhou e criticou ontem a criação de duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, para discutir a reforma política. No seu entender o Congresso cometeu um erro: “Se fosse uma comissão apenas, com certeza teríamos avançado mais. Tenho certeza de que vamos patinar muito para qualquer mudança mínima”. E ainda fez uma observação a respeito do problema: “qualquer proposta de reforma política que sair de uma das Casas terá muita dificuldade de ser aprovada na outra.” E discorda, por exemplo, de um dos pontos: a votação em lista fechada
O ato
Enquanto isso, na solenidade destinada a valorizar a reforma política na Câmara, ontem, diversas entidades manifestaram apoio em especial ao financiamento público de campanha, eixo principal do relatório do deputado Henrique Fontana. Ganharam apoio também as listas fechadas preordenadas, que fortaleceriam os partidos políticos e a paridade entre os gêneros na composição dessas listas.
Ausências
O ato público, porém, teve pouca adesão em reunião esvaziada na Câmara, com a ausência de governadores, prefeitos ou mesmo líderes dos partidos na Câmara. O ex-presidente Lula, um dos convidados, decidiu ontem mesmo não comparecer.
Estavam presentes os partidos mais à esquerda - PT, PSB, PDT, PV, PSOL e PCdoB, ao lado de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil e CUT. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu que o relatório de Fontana seja aprovado na comissão especial como um avanço, apesar das divergências.
Ele reconheceu, no entanto, a falta de mobilização de partidos e da própria sociedade. E o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a proposta ainda precisava ganhar as ruas: “Temos que aprovar o relatório como condição de que a luta pela reforma eleitoral avance. Mas essa posição precisa ganhar as ruas, ganhar mais volume.”
Lula ausente
A solenidade que teria a presença de Lula ( que não se confirmou) foi marcada ainda pela ausência de governadores, prefeitos ou mesmo líderes dos partidos na Casa. Apenas os partidos mais à esquerda - PT, PSB, PDT, PCdoB, PV e PSOL - prestigiaram o encontro desde o início, ao lado de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e CUT. O deputado Henrique Fontana, relator do projeto da reforma política na Câmara, no entanto, já teria se reunido com o presidente da República em exercício, Michel Temer. E procurou também debater com lideranças da base aliada do governo, especialmente com o PMDB, visando um texto que atenda as principais demandas dos partidos para acelerar a aprovação do projeto na Câmara.
Dependentes
A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas quer discutir com a sociedade sugestões apresentadas por especialistas para o enfrentamento do avanço das drogas no país. As contribuições, reunidas em audiências públicas realizadas nos últimos seis meses, estarão disponíveis na internet, em uma página especial a ser lançada nos próximos dias. Foram reunidas 41 propostas, organizadas em três áreas: ações sociais e prevenção ao uso de drogas; segurança pública e legislação; e saúde pública e tratamento.
Lula ausente
A solenidade que teria a presença de Lula ( que não se confirmou) foi marcada ainda pela ausência de governadores, prefeitos ou mesmo líderes dos partidos na Casa. Apenas os partidos mais à esquerda - PT, PSB, PDT, PCdoB, PV e PSOL - prestigiaram o encontro desde o início, ao lado de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e CUT. O deputado Henrique Fontana, relator do projeto da reforma política na Câmara, no entanto, já teria se reunido com o presidente da República em exercício, Michel Temer. E procurou também debater com lideranças da base aliada do governo, especialmente com o PMDB, visando um texto que atenda as principais demandas dos partidos para acelerar a aprovação do projeto na Câmara.
Dependentes
A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas quer discutir com a sociedade sugestões apresentadas por especialistas para o enfrentamento do avanço das drogas no país. As contribuições, reunidas em audiências públicas realizadas nos últimos seis meses, estarão disponíveis na internet, em uma página especial a ser lançada nos próximos dias. Foram reunidas 41 propostas, organizadas em três áreas: ações sociais e prevenção ao uso de drogas; segurança pública e legislação; e saúde pública e tratamento.
Para a senadora Ana Amélia Lemos, vice-presidente da subcomissão, o Brasil só vencerá a guerra contra as drogas se conseguir mobilizar a sociedade para o problema. A subcomissão, presidida pelo senador Wellington Dias, aprovou requerimento de Ana Amélia para realização de audiência pública visando discutir as conclusões da comissão externa da Câmara que analisou políticas sobre drogas adotadas em Portugal, Holanda e Itália, além da política brasileira.
Rui Falcão, presidente do PT sobre a proposta de reforma política da Câmara: “Temos que aprovar o relatório como condição para que a luta pela reforma eleitoral avance. Mas essa posição precisa ganhar as ruas, ganhar mais volume.”
Mudança de domicílio
Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira. A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.
Adiamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, adiou outra vez o julgamento que vai definir limites do poder do Conselho Nacional de Justiça de punir e fiscalizar juízes. Razão invocada: a ausência do ministro Gilmar Mendes em viagem oficial à Alemanha. Além de Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa está sob recomendação médica e a vaga da ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto, não foi preenchida.
Genoino em ação
Assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino procurou líderes do governo e da oposição no Senado para pedir que a Comissão da Verdade seja votada antes do veto dos royalties do pré-sal. Genoino disse que o governo trabalha com cenário otimista no Senado para aprovar o projeto e quer evitar possíveis discordâncias sobre o texto. Mas se ele for alterado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
Votações
O presidente da Câmara, Marco Maia afirmou, depois de participar de reunião do colégio de líderes partidários, que a Casa deve votar hoje a medida provisória que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de contratos de derivativos (instrumentos financeiros que têm seus preços derivados do preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa de câmbio do dólar. Também irá a votação hoje a o projeto de reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Rui Falcão, presidente do PT sobre a proposta de reforma política da Câmara: “Temos que aprovar o relatório como condição para que a luta pela reforma eleitoral avance. Mas essa posição precisa ganhar as ruas, ganhar mais volume.”
Mudança de domicílio
Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira. A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.
Adiamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, adiou outra vez o julgamento que vai definir limites do poder do Conselho Nacional de Justiça de punir e fiscalizar juízes. Razão invocada: a ausência do ministro Gilmar Mendes em viagem oficial à Alemanha. Além de Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa está sob recomendação médica e a vaga da ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto, não foi preenchida.
Genoino em ação
Assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino procurou líderes do governo e da oposição no Senado para pedir que a Comissão da Verdade seja votada antes do veto dos royalties do pré-sal. Genoino disse que o governo trabalha com cenário otimista no Senado para aprovar o projeto e quer evitar possíveis discordâncias sobre o texto. Mas se ele for alterado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
Votações
O presidente da Câmara, Marco Maia afirmou, depois de participar de reunião do colégio de líderes partidários, que a Casa deve votar hoje a medida provisória que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de contratos de derivativos (instrumentos financeiros que têm seus preços derivados do preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa de câmbio do dólar. Também irá a votação hoje a o projeto de reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Comentários
Postar um comentário
Deixe seu comentário e email que terei o maior prazer em entrar em contato com você.