Enchentes: PPS insiste e quer ouvir o Ministro da Integração
Carlos Felhberg
Dilma volta a Brasília e reúne os ministros com foco nas enchentes
Presidente antecipa seu retorno e faz logo uma reunião para avaliar
A presidente Dilma Rousseff retornou a Brasília e logo convocou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para uma reunião no Palácio da Alvorada, visando colher um relatório sobre as reuniões realizadas nos dois últimos dias para tratar das enchentes que atingem Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ministra Gleisi Hoffman que voltou a Brasília na terça-feira se reuniu com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de representantes e técnicos da Defesa Civil e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Ontem, mesmo, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 482,85 milhões para ações de prevenção e combate a desastres naturais. Dilma estava na Bahia desde o dia 26 de dezembro. Assessores do Palácio do Planalto disseram que a mudança de planos era admitida desde a semana passada.
Presidente Dilma Rousseff interrompeu férias e retornou a Brasília.
Aécio e o critério
O senador Aécio Neves criticou a distribuição de recursos públicos diante das recentes cheias. Na conversa que teve com o ministro da Integração Nacional, Aécio declarou que Fernando Bezerra prometeu dar "toda atenção" a Minas. O ministro visita hoje as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia. E Aécio Neves enfatiza que em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público: “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humanas".
E Lupi?
Não será surpresa se o deputado Carlos Lupi que saiu mal do Ministério do Trabalho voltar á cena neste ano de 2012. Como dirigente do PDT?
Alta para Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, deve ganhar alta na manhã de hoje do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, informou a assessoria da Vice Presidência da República. Temer se recupera de cirurgia para retirada da vesícula.
Haddad com Lula
O ministro da Educação e pré-candidato do PT às eleições municipais em São Paulo, Fernando Haddad, visitou ontem o ex-presidente da República Lula no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Aécio Neves: “E o procedimento (caso das enchentes) se aplica a todas as áreas, sobretudo as que envolvem vidas humana".
Pagamentos via banco
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei Complementar da Comissão de Legislação Participativa, que restringe, de forma explícita, a forma de pagamento de despesas públicas à transferência bancária para conta cujo titular seja o beneficiário do pagamento. A determinação vale inclusive para os casos de adiantamento, desde que sejam expressamente definidos em lei. Nesse caso, os recursos serão transferidos para a conta do servidor responsável pelo pagamento, após o empenho da despesa.
Presidente antecipa seu retorno e faz logo uma reunião para avaliar
A presidente Dilma Rousseff retornou a Brasília e logo convocou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para uma reunião no Palácio da Alvorada, visando colher um relatório sobre as reuniões realizadas nos dois últimos dias para tratar das enchentes que atingem Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ministra Gleisi Hoffman que voltou a Brasília na terça-feira se reuniu com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de representantes e técnicos da Defesa Civil e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Ontem, mesmo, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 482,85 milhões para ações de prevenção e combate a desastres naturais. Dilma estava na Bahia desde o dia 26 de dezembro. Assessores do Palácio do Planalto disseram que a mudança de planos era admitida desde a semana passada.
Presidente Dilma Rousseff interrompeu férias e retornou a Brasília.
Aécio e o critério
O senador Aécio Neves criticou a distribuição de recursos públicos diante das recentes cheias. Na conversa que teve com o ministro da Integração Nacional, Aécio declarou que Fernando Bezerra prometeu dar "toda atenção" a Minas. O ministro visita hoje as localidades mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia. E Aécio Neves enfatiza que em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público: “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humanas".
E Lupi?
Não será surpresa se o deputado Carlos Lupi que saiu mal do Ministério do Trabalho voltar á cena neste ano de 2012. Como dirigente do PDT?
Alta para Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, deve ganhar alta na manhã de hoje do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, informou a assessoria da Vice Presidência da República. Temer se recupera de cirurgia para retirada da vesícula.
Haddad com Lula
O ministro da Educação e pré-candidato do PT às eleições municipais em São Paulo, Fernando Haddad, visitou ontem o ex-presidente da República Lula no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Aécio Neves: “E o procedimento (caso das enchentes) se aplica a todas as áreas, sobretudo as que envolvem vidas humana".
Pagamentos via banco
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei Complementar da Comissão de Legislação Participativa, que restringe, de forma explícita, a forma de pagamento de despesas públicas à transferência bancária para conta cujo titular seja o beneficiário do pagamento. A determinação vale inclusive para os casos de adiantamento, desde que sejam expressamente definidos em lei. Nesse caso, os recursos serão transferidos para a conta do servidor responsável pelo pagamento, após o empenho da despesa.
A proposta obriga a prestação de contas de todos os recursos transferidos, com periodicidade mínima de três meses e máxima de um ano, e proíbe a cobrança de tarifa bancária por causa da abertura de contas correntes junto a bancos oficiais destinadas exclusivamente ao recebimento de pagamentos feitos por órgãos e entidades públicas. Já os bancos ficam obrigados a comunicar aos órgãos de controle externo e interno, bem como ao Ministério Público, informações relativas a movimentações financeiras desse tipo de conta bancária que forem consideradas suspeitas.
Projeto sobre greve
O senador Aloysio Nunes apresentou projeto de lei regulamentando o direito de greve do servidor público civil, previsto no inciso VII do artigo 37 da Carta Magna. Aloysio Nunes explicou que sua proposta adota as principais diretrizes da Convenção 151 da OIT, que dispõe sobre as relações de trabalho na administração pública e estabelece garantias às organizações de trabalhadores e determina parâmetros para a fixação e negociação.
Redutos tucanos
Para os projetos políticos de José Serra e Aécio Neves, hoje os principais nomes do PSDB, as eleições municipais deste ano despontam como estrategicamente muito importantes. Será o primeiro movimento em direção às suas aspirações eleitorais mais tarde. No caso paulista, Serra ainda têm as simpatias do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que ajudou a eleger. E há até quem diga que ele não é peça descartada no pleito municipal...
STF
Após adiamentos o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora com quórum completo a votação da Ficha Limpa como um dos temas do ano. O outro é o julgamento do Mensalão.
Enchentes: PPS insiste e quer ouvir o Ministro da Integração
A Comissão Representativa do senado seria convocada para debater a situação
O deputado Arnaldo Jardim, do PPS apresentou, ontem, requerimento pedindo a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar da destinação de verbas para a prevenção de desastres como os que têm atingindo estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro nos últimos dias. Essa comissão é responsável pelas atribuições da Câmara e do Senado durante o recesso parlamentar.
Projeto sobre greve
O senador Aloysio Nunes apresentou projeto de lei regulamentando o direito de greve do servidor público civil, previsto no inciso VII do artigo 37 da Carta Magna. Aloysio Nunes explicou que sua proposta adota as principais diretrizes da Convenção 151 da OIT, que dispõe sobre as relações de trabalho na administração pública e estabelece garantias às organizações de trabalhadores e determina parâmetros para a fixação e negociação.
Redutos tucanos
Para os projetos políticos de José Serra e Aécio Neves, hoje os principais nomes do PSDB, as eleições municipais deste ano despontam como estrategicamente muito importantes. Será o primeiro movimento em direção às suas aspirações eleitorais mais tarde. No caso paulista, Serra ainda têm as simpatias do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que ajudou a eleger. E há até quem diga que ele não é peça descartada no pleito municipal...
STF
Após adiamentos o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora com quórum completo a votação da Ficha Limpa como um dos temas do ano. O outro é o julgamento do Mensalão.
Enchentes: PPS insiste e quer ouvir o Ministro da Integração
A Comissão Representativa do senado seria convocada para debater a situação
O deputado Arnaldo Jardim, do PPS apresentou, ontem, requerimento pedindo a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar da destinação de verbas para a prevenção de desastres como os que têm atingindo estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro nos últimos dias. Essa comissão é responsável pelas atribuições da Câmara e do Senado durante o recesso parlamentar.
O requerimento já foi encaminhado ao presidente do Congresso, José Sarney. Arnaldo Jardim disse, através da Agência Senado, que já enviou o mesmo ofício a todos os senadores e deputados integrantes da Comissão Representativa, com objetivo de viabilizar a reunião. Ele tem o apoio do DEM e espera o mesmo do PSDB. A convocação votará o pedido de informações protocolado pelo deputado Rubens Bueno, do PPS, solicitando explicações ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a aplicação de 90% das verbas do orçamento destinadas à prevenção de desastres naturais em Pernambuco, estado do ministro.
Tudo em busca de uma explicação para as medidas adotadas pelo governo, além da destinação dos recursos: “É evidente que houve uma crassa falta de recursos, de planejamento e de desenvolvimento de políticas públicas, semelhante sob diversos aspectos ao que aconteceu no ano passado na região serrana do Rio de Janeiro. Não houve mudança de qualidade nas ações. Não temos uma defesa civil mais ágil e entrosada, com medidas de prevenção e revisão da ocupação de áreas de risco e não houve a criação de um programa de ocupação dessas áreas.”
Levantamento
O parlamentar do PPS quer também a discussão de eventual análise de crédito adicional que ainda esteja pendente de deliberação. O ofício solicita também que seja examinado relatório do deputado Glauber Braga, em comissão especial da Câmara sobre medidas de combate aos desastres naturais, que contém um conjunto de medidas e ações discutidas ao longo de 2011 e que poderão ser "pauta consistente" para auxiliar no combate às situações vivenciadas em 2012.
Tudo em busca de uma explicação para as medidas adotadas pelo governo, além da destinação dos recursos: “É evidente que houve uma crassa falta de recursos, de planejamento e de desenvolvimento de políticas públicas, semelhante sob diversos aspectos ao que aconteceu no ano passado na região serrana do Rio de Janeiro. Não houve mudança de qualidade nas ações. Não temos uma defesa civil mais ágil e entrosada, com medidas de prevenção e revisão da ocupação de áreas de risco e não houve a criação de um programa de ocupação dessas áreas.”
Levantamento
O parlamentar do PPS quer também a discussão de eventual análise de crédito adicional que ainda esteja pendente de deliberação. O ofício solicita também que seja examinado relatório do deputado Glauber Braga, em comissão especial da Câmara sobre medidas de combate aos desastres naturais, que contém um conjunto de medidas e ações discutidas ao longo de 2011 e que poderão ser "pauta consistente" para auxiliar no combate às situações vivenciadas em 2012.
No documento, o PPS diz que o Brasil está em "estado crítico" devido às fortes chuvas deste início de ano, com alguns municípios vivendo uma situação "alarmante" que requer um posicionamento "firme e positivo" dos parlamentares. E cita que até o momento 71 municípios de Minas Gerais decretaram estado de emergência e que, no Espírito Santo, 11 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, além dos municípios fluminenses que se encontram em estado de alerta.
Aloizio Mercadante: Eu tenho visto todas essas informações, mas vamos aguardar a reforma. Eu prometo que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, nós poderemos discutir a pasta da Educação.”
Aloizio já admite
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, passou a admitir a possibilidade de trocar de endereço na Esplanada dos Ministérios e se tornar o novo ministro da Educação, em lugar de Fernando Haddad que deve sair do governo para ser candidato a prefeito de São Paulo. Mercadante participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro e ao ser indagado sobre a eventual ida para o MEC e seus planos para a área, o ministro não afastou a possibilidade: “Eu tenho visto todas essas informações na imprensa, mas vamos aguardar a reforma ministerial. Eu prometo a você que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação.”
Prudente ele observou que a nomeação só vale depois que estiver no Diário Oficial” e lembrou que “quem indica ministro é a presidenta da República”. Salientou que quem fala sobre a agenda da Educação é o atual ministro Fernando Haddad. “Eu só falo da minha pasta que é Ciência, Tecnologia e Inovação.” Segundo o ministro, “existe muita sinergia entre educação, ciência e tecnologia”. E destacou a atuação de Haddad no MEC, dizendo que para avançar no campo de ciência e tecnologia, o país “precisa investir na educação básica, desde a educação infantil, dar qualidade ao ensino, formar os professores e motivar os alunos”.
Sistema
Os ministérios e demais órgãos da administração direta da União terão de se adequar, até o fim do mês, para participar do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal. Ainda que o governo não trabalhe com uma meta, a mudança visa a reduzir as despesas com a análise de cruzamento de dados e comparações sobre custos similares nas diferentes áreas de atuação da máquina pública.
PSDB e sindicalismo
O Núcleo Sindical do PSDB fechou 2011 com números expressivos no seu projeto sindicalista. 21 estados já possuem sedes sindicais em organização e preparados para o primeiro Congresso Sindical do PSDB, previsto para março de 2012.
Aloizio Mercadante: Eu tenho visto todas essas informações, mas vamos aguardar a reforma. Eu prometo que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, nós poderemos discutir a pasta da Educação.”
Aloizio já admite
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, passou a admitir a possibilidade de trocar de endereço na Esplanada dos Ministérios e se tornar o novo ministro da Educação, em lugar de Fernando Haddad que deve sair do governo para ser candidato a prefeito de São Paulo. Mercadante participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro e ao ser indagado sobre a eventual ida para o MEC e seus planos para a área, o ministro não afastou a possibilidade: “Eu tenho visto todas essas informações na imprensa, mas vamos aguardar a reforma ministerial. Eu prometo a você que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação.”
Prudente ele observou que a nomeação só vale depois que estiver no Diário Oficial” e lembrou que “quem indica ministro é a presidenta da República”. Salientou que quem fala sobre a agenda da Educação é o atual ministro Fernando Haddad. “Eu só falo da minha pasta que é Ciência, Tecnologia e Inovação.” Segundo o ministro, “existe muita sinergia entre educação, ciência e tecnologia”. E destacou a atuação de Haddad no MEC, dizendo que para avançar no campo de ciência e tecnologia, o país “precisa investir na educação básica, desde a educação infantil, dar qualidade ao ensino, formar os professores e motivar os alunos”.
Sistema
Os ministérios e demais órgãos da administração direta da União terão de se adequar, até o fim do mês, para participar do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal. Ainda que o governo não trabalhe com uma meta, a mudança visa a reduzir as despesas com a análise de cruzamento de dados e comparações sobre custos similares nas diferentes áreas de atuação da máquina pública.
PSDB e sindicalismo
O Núcleo Sindical do PSDB fechou 2011 com números expressivos no seu projeto sindicalista. 21 estados já possuem sedes sindicais em organização e preparados para o primeiro Congresso Sindical do PSDB, previsto para março de 2012.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, diz que a consolidação do núcleo é importante para o fortalecimento do partido. "Queremos ser porta-vozes dessa categoria, e, para isso, precisamos resgatar o diálogo com os trabalhadores", destacou. O vice-presidente da Força Sindical e secretário de políticas Sindicais do PSDB, Antônio Ramalho espera que até março, todos os estados tenham uma representação sindical ligada à legenda.
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