Reforma do Ministério vem pelo partido PSDB

Carlos Fehlberg

Tentativa de reforma administrativa para diminuir número de ministérios
Proposta passa número de pastas dos atuais 38 para 31

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo, protocolou no Palácio do Planalto uma proposta de reforma administrativa para diminuir dos atuais 38 para 31 o número de ministérios. Ela prevê a redução de cerca de 20% de cargos comissionados (aqueles que não passam por concurso público) e de 20% nas despesas com diárias, passagens, material de consumo e serviços de consultoria e reprodução gráfica. Nas contas dos tucanos, a economia ficaria em cerca de R$ 3,34 bilhões ao ano.

Na proposta, Araújo sugere a extinção da Secretaria de Portos, cujos assuntos seriam tratados no Ministério dos Transportes; a extinção do ministério da Pesca e incorporação de suas questões ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cujos temas ficariam a cargo do ministério do Planejamento; a extinção do ministério das Cidades que teriam suas ações absorvidas pelo ministério da Integração Nacional; a extinção da pasta do Desenvolvimento Agrário, que se reduziria a uma secretaria dentro do ministério da Agricultura; a extinção do ministério da Aviação Civil, que se reduziria a uma secretaria dentro do ministério dos Transportes e a volta da junção entre o ministério do Esporte com o Turismo, como era no governo FHC.

Ministérios
Além da proposta de “reengenharia” da administração federal, o deputado Bruno Araújo, pede que sejam reduzidas as despesas de custeio em geral e os cargos em comissão. “O objetivo é redução dos gastos públicos e melhoria da eficiência”, diz a nota tucana.

Marta Suplicy: “Preciso ser muito cuidadosa, porque senão corro o risco de acordar num palanque de mãos dadas com Kassab".

Reforma
Michel Temer obteve ontem apoio do presidente do PP, senador Francisco Dornelles à proposta de promover um plebiscito sobre reforma política. A intenção é realiza-lo em 2013.

Neta
O senador Pedro Simon, em discurso no Senado celebrou o nascimento de sua primeira neta, Isabela, no exato dia em que completou 82 anos, em 31 de janeiro. Simon disse que a neta veio à luz no momento em que ele mais necessitava, para turbinar suas esperanças em um mundo melhor, e se tornou o novo combustível na luta por um Brasil mais justo, mais honesto e mais democrático na distribuição das riquezas: “O nascimento de Isabela me fez encontrar uma espécie de pré-sal nas camadas mais profundas da minha alma.”

Marta e Haddad
A senadora Marta Suplicy mantém sua posição e considera um 'pesadelo' a possibilidade de aliança, em São Paulo, entre o candidato petista Fernando Haddad, e o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Marta não é candidata atendendo a pedido do ex-presidente Lula que apoia Haddad. E veja o que ela diz: "Eu tenho o direito de não mergulhar de cabeça e aguardar a decisão do meu partido sobre a aliança. Preciso ser muito cuidadosa, porque senão corro o risco de acordar num palanque de mãos dadas com Kassab", disse Marta. "Estou vendo um esforço grande para a coligação, mas isso me parece muito complicado."

Partidos querem ouvir o ministro sobre denúncia na Casa da Moeda
Presidente da Câmara diverge e diz que tema deve ir para as comissões

O PSDB e o DEM vão continuar pressionando pela convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar as denúncias de que o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci teria recebido propina de fornecedores. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto apresentou requerimento para Mantega ser ouvido no Plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia, porém, descartou a convocação de Mantega e argumentou que o tema deveria ser discutido pelas comissões, não pelo Plenário

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza saiu em defesa do ministro dizendo que “não existe pauta e não há razão para Mantega vir aqui falar sobre esse assunto.” Mas para o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo, o ministro precisa explicar por que um posto tão sensível quanto a presidência da Casa da Moeda foi objeto de loteamento político. “É incompreensível que a Casa da Moeda, que imprime as riquezas nacionais, seja objeto de partilha”, criticou. Mas o deputado Mendonça Filho do DEM protocolou requerimento que pede esclarecimentos urgentes e solicitou uma audiência pública no Plenário, uma vez que as comissões permanentes da Câmara ainda não estão em funcionamento.

“Não há crise”.
Para o líder do governo da Câmara, Cândido Vaccarezza, porém, a oposição está procurando crise onde não existe. "Não é o primeiro, não será o último, faz parte do embate político aqui na Casa. O ministro Mantega é um ministro bastante forte, com muitos serviços prestados ao país", disse.

Cândido Vaccarezza sobre Casa da Moeda: "Não é o primeiro, não será o último, faz parte do embate político aqui na Casa. O ministro Mantega é um ministro bastante forte.”

Doação de órgãos
O Plenário do Senado aprovou em turno suplementar, substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao projeto de lei da Câmara que disciplinar a doação de órgãos entre pessoas vivas. De autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes Ferreira, o projeto altera o artigo 9º da Lei 9.434/97, que trata da autorização judicial exigida para doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo vivo, por pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do doador. O substitutivo estabelece que, no caso de doação dependente de provimento judicial, poderá o juiz conceder a autorização depois da manifestação do Ministério Público. Determina ainda que, em caso de dúvida, o juiz poderá nomear perito para examinar o caso e designar audiência para o esclarecimento da matéria.

PSC apoia PMDB
Vice-presidente da República, Michel Temer/Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Em um evento, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB de São Paulo anuncia a aliança com o PSC, a primeira da pré-candidatura de Gabriel Chalita na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Com o acordo aumentará em um minuto o tempo de televisão de Chalita, que terá agora cinco minutos no horário eleitoral gratuito, o maior tempo de TV por enquanto.

O acordo é simbólico para o PMDB, que pretende demonstrar que a candidatura de Chalita é para valer e será mantida. Na Câmara, a bancada do PSC é composta por 17 deputados. O PMDB tenta, agora, uma aliança com o DEM. Os dois partidos (PSC e DEM) poderiam dar a Chalita cerca de oito minutos.