Um Café com Politica

Carlos Fehlberg

Demóstenes: Procurador quer inquérito e o PSOL deve ir ao Conselho de Ética
E senador diz que falará quando tiver acesso ao conteúdo dos autos que estão com o Procurador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que enviou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres e pelo menos outros dois deputados federais citados em relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro. A operação prendeu o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar esquema ilegal de jogos. As gravações telefônicas revelaram a ligação dele com Demóstenes e com os deputados federais Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia.

Gurgel afirmou que a definição sobre a necessidade de abertura de inquérito veio após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que o pedido de inquérito irá facilitar a defesa do senador, que já vinha requisitando as informações à Procuradoria Geral.

O pedido de abertura de inquérito será distribuído agora a um ministro do STF, que será o relator e decidirá sobre a abertura ou não de inquérito. Gurgel disse que pediu diligências normais nesse tipo de caso, mas não especificou quais, por se tratar de um caso sob sigilo.

Renúncia
Após a confirmação do pedido de abertura de inquérito no STF, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues, defendeu que o senador Demóstenes renuncie ao cargo. "Claramente, me parece que não tem mais condições para o senador Demóstenes aqui no âmbito do Senado Federal. Eu, se fosse o senador Demóstenes, acho que a única alternativa que restaria neste momento seria a renúncia", disse o líder do PSOL.

Conselho de Ética
Randolfe afirmou ainda que o PSOL vai ingressar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar", afirmou o senador. O senador Jayme Campos presidente interino do Conselho de Ética, convocará eleição para escolher um novo presidente do órgão.

Senador Randolfe Rodriges: "Diante da decisão do procurador, torna-se inevitável uma representação por quebra de decoro parlamentar".

Aécio critica
O senador Aécio Neves fez ontem um balanço dos primeiros 15 meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Aécio disse que, “para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”. Afirmou que o Brasil alcançou “o impensável”: deixou de liderar o processo de crescimento da América Latina e hoje puxa o desempenho de todo o continente para baixo. O parlamentar criticou a demora do governo em reagir ao processo de desindustrialização em curso no país. Citou a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, mas que, em 2011, representou apenas 14.6%.

STF escolhe relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. foi designado relator do pedido de abertura de investigação sobre a ligação do senador Demóstenes Torres e outros dois deputados federais com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Lewandowski vai decidir sobre o pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo - tribunal que deve autorizar a abertura de investigação sobre parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado.

E senador vai falar
O senador Demóstenes Torres enviou carta ao presidente do Senado, José Sarney, afirmando que ocupará a tribuna assim que tiver acesso ao conteúdo dos autos que estão em poder do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, da investigação da Polícia Federal que revelam proximidade entre ele e Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário acusado de exploração ilegal do jogo em Goiás. "Reafirmo o que disse no plenário: se existe alguma suspeita sobre o meu procedimento, exijo profunda e meticulosa investigação no foro constitucionalmente adequado, qual seja, o Supremo Tribunal Federal", disse. Na carta, de 13 linhas, Demóstenes afirmou estar sofrendo, nas últimas semanas, "toda sorte de ataques" à sua honra, "sem que sejam observadas as garantias constitucionais previstas em qualquer Estado Democrático de Direito".

Hospital: exames mostram "ausência de tumor visível". E Lula comemora
“Agora volto à militância política com muito mais cuidado, maduro e calejado.”

O ex-presidente Lula divulgou um vídeo, após receber as notícias do desaparecimento do tumor na laringe; "Agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro, muito mais calejado. Pensando em primeiro lugar em cuidar da saúde, mas, sobretudo, em continuar lutando para tentar melhorar a vida do brasileiro um pouco mais."
Ex-presidente comemorou resultado dos exames/Foto: Ricardo Stuckert
Segundo os exames de ressonância magnética e diagnósticos detalhados na garganta mostram que não há mais resquícios do câncer. Lula já ligou para a presidente Dilma Rousseff, que está na Índia, para informar o resultado dos exames. Os médicos evitam falar em cura, o que só poderá ser confirmado em cinco anos, quando novos exames poderão constatar se o ex-presidente foi curado. Mas as notícias constituem um sinal favorável e a presidente Dilma em Nova Déli, na Índia, disse que a notícia de que os mais recentes exames realizados pelo ex-presidente Lula não indicam mais a presença de câncer na laringe. O ex-presidente fez tratamento durante cinco meses, mas os médicos ressalvam que só se poderá falar em cura após cinco anos de resultados negativos dos exames.

Dilma recebeu telefonema de Lula antes de sair para o jantar que inaugurou a IV Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os presidentes dos países do grupo. "Falei com ele. Está tudo superado", declarou a presidente, ao retornar ao hotel. "A notícia é muitíssimo boa. Ele deve estar comemorando até agora", afirmou a presidente.

"De uma certa forma, eu já esperava esta notícia. Mas, ter certeza é muito bom ", declarou . Indagada se estava feliz, respondeu: "É claro. Cá para nós, né?". Quando era ministra do governo Lula, Dilma enfrentou um câncer linfático, diagnosticado em 2009, antes da campanha presidencial, e se recuperou depois de sessões de quimioterapia.

O Hospital Sírio-Libanês informou que os exames realizados por Lula mostram "ausência de tumor visível". O ex-presidente teve câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado. A partir de maio, o ex-presidente se submeterá a avaliações trimestrais. Os médicos dizem que ainda não se pode falar em cura - isso só será possível após cinco anos de resultados negativos dos exames, mas os indícios são ótimos. O ex-presidente fez tratamento durante cinco meses, que consistiu em três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia.

Conforme nota do hospital, foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que revelaram "apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia". O ex-presidente seguirá, segundo o hospital, com sessões de fonoaudiologia. Lula também ligou para presidente da República em exercício, o deputado Marco Maia para falar do resultado. De acordo com o deputado, Lula pediu que divulgasse a informação aos líderes partidários. "Estou emocionado de tanta felicidade. Esta é a melhor notícia que poderíamos receber", disse Maia ao ex-presidente.

Como foi
O tumor foi diagnosticado em outubro do ano passado. Desde então ele passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia. O tratamento se encerrou no dia 17 de fevereiro. Nas últimas semanas, ele continuou a ir diariamente ao hospital para fazer sessões de fonoaudiologia. Ele havia feito exames em fevereiro, que não detectaram a presença do tumor. Mas não eram considerados conclusivos porque a radioterapia ainda tinha efeito sobre o corpo de Lula.

Lula: "Agora volto à minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro, muito mais calejado.”

Pacto entre candidatos
Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad e Gabriel Chalita fizeram um pacto de não agressão no primeiro turno das eleições municipais. Os dois firmaram o acordo há 15 dias na casa de Chalita. PT e PMDB são aliados no plano nacional. Haddad reforçou que é amigo “há muito tempo” de Chalita e que no encontro os dois reiteraram a disposição “de qualificar o debate eleitoral”. “Podem haver divergências políticas, mas isso sempre vai se dar com base no respeito e na discussão de ideias”, afirmou o pré-candidato petista após reunir-se com vereadores na Câmara Municipal. Segundo Haddad, caso um dos dois candidatos vá ao segundo turno contará com o apoio do outro.

Previdência
Aprovado por três comissões do Senado, o projeto de lei que regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos civis federais e limita as aposentadorias desses servidores ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20, só depende agora do Plenário para sua aprovação final. Depois, seguirá à sanção presidencial para começar a valer.

O Projeto foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania. Ontem, havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em todas elas, foi relatado pelo senador José Pimentel. De acordo com a proposta, serão criadas três entidades fechadas de previdência privada, uma para cada poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. José Pimentel reiterou que o projeto, se for transformado em lei, será aplicado apenas aos novos servidores públicos, mas os atuais terão um prazo para optar pela entrada no novo regime.

Royalties
Falta de acordo marcou reunião realizada pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo. Na semana passada, o colegiado havia concordado que estados e municípios produtores não teriam perdas em suas receitas da exploração do óleo. Segundo o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini, esse princípio será mantido, mas ainda não há definição sobre o modelo de distribuição que será votado em plenário.

O grupo de trabalho foi criado no último dia 13 e realizou hoje sua segunda reunião. Um novo encontro está marcado para o próximo dia 10 de abril, mas ainda não há previsão de quando Zarattini apresentará seu relatório, que será votado pelo Plenário.

O relator afirmou que só chegará ao texto final após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, em que saberá a data provável de votação da proposta. A expectativa dele é que isso aconteça até meados de maio.


FHC aprovou as prévias, mas em 2014 elas voltarão a ser aplicadas?
Em 2010 o processo foi impugnado, apesar de Aécio Neves. O que poderá mudar agora?


Fernando Henrique elogiou o processo de prévias e apoia sua reedição, durante escolha do candidato do PSDB na eleição presidencial de 2014: "Senão vão dizer que foi a cúpula que resolveu. Mesmo que não tenha sido. Cansei de ver uma fotografia minha almoçando ou jantando com não sei quem, como se eu tivesse decidido um presidente da República. Não é verdade." Para ele a escolha deve ser feita por militantes politizados. "Tem muito partido onde o filiado vai ali votar sem saber o porquê", afirmou. E FHC não perdeu a oportunidade para criticar o PT por ter escolhido Fernando Haddad por imposição de Lula: “Eu lamentei porque o PT, que nasceu com essa vocação, regrediu. Passou a ser a escolha unipessoal."

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Antecedente
Na disputa presidencial passada, quando Aécio Neves propôs a realização de uma prévia para definir o nome candidato tucano, a maioria se opôs incluindo José Serra que agora decidiu disputá-la para definir o candidato do PSDB em São Paulo.Mas em 2014 dificilmente isso se repetirá, pois Serra se comprometeu, se eleito, cumprir todo mandato e o ex-governador mineiro está convencido, e trabalhando,desde logo para consolidar essa candidatura. A dúvida existente agora passa a ser a parceria, isto é, a escolha de um vice de outro partido, no caso o DEM como aconteceu nas últimas disputas presidenciais.




O enfraquecimento do parceiro pode levar a uma chapa pura, hipótese mais remota, ou uma composição com um partido médio, mas com presença em alguns redutos. De qualquer maneira decisões nesse sentido virão após a realização de eleições municipais, este ano. Elas poderão oferecer opções para uma futura composição considerando o Partido e a região.

Parceria?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que esteve com Lula terça-feira, revelou ter trocado ideias com ele sobre um trabalho conjunto dos institutos que levam seus nomes. "Nós falamos de nossas fundações e de eventualmente ver o que se pode fazer para dar um maior vulto ao trabalho de ex-presidente. Mas, não falamos de política eleitoral", disse FHC. Ele disse ter encontrado Lula com a mesma energia. "Eu o encontrei com disposição e com a vivacidade de sempre. Claro, abatido porque perdeu peso."

FHC: “Tem muito partido onde o filiado vai ali votar sem saber o porquê", afirmou.

Abertura

Para a maioria dos partidos, no entanto, os processos de escolha de candidato e coligações em 2014 vão depender de alguns fatores como o desempenho da presidente Dilma, o resultado das eleições municipais e posição das forças partidárias nos próximos anos. O desejo de lideranças do PMDB em disputar, aproveitando o bom momento da estrutura partidária, a recuperação de Lula e o próprio resultado das eleições municipais deste ano serão fatores que vão influir. No momento, o cenário político está voltado para as eleições municipais, até mesmo por que pode depender do seu resultado o fortalecimento e credenciamento para reivindicar vantagens ou ampliar o esquema de alianças.
Candidato do PT à prefeitura de S. Paulo, Fernando Haddad/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr




O teste
Para as lideranças partidárias o desempenho nas eleições deste ano é chave. Um triunfo em São Paulo mais ainda. O principal reduto tucano, há anos, constitui por isso uma das prioridades, não só do PSDB, mas sobretudo do PT. Não é por acaso que ela tem centralizado as atenções. Serra, um peso pesado tucano, foi levado a concorrer, enquanto Lula estimulou e deverá fazer a campanha de Fernando Haddad. O PSD do prefeito Gilberto Kassab também vai passar pelo seu primeiro teste e seu desafio não é pequeno. Um fracasso poderá comprometer todo um projeto cuidadosamente preparado no último ano.

STF determina a quebra do sigilo de Demóstenes
Ministro Lewandowski toma decisão e o empresário Cachoeira está preso

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres. O pedido é referente a um período de cerca de dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis. Pelas informações existentes, o senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com autorização judicial, com Cachoeira. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses. O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

O ministro Lewandowski, passou as informações após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Mas disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, diante de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

Pedidos negados
Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo. O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho: “é dificil ser governo”.

Difícil ser governo

Ser governo é uma coisa difícil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante assinatura de parceria entre o governo e a Fundação Banco do Brasil. O objetivo da parceria é a construção de 60 mil cisternas no semiárido brasileiro, obras previstas no programa Brasil sem Miséria. O ministro discursou durante o evento e falou das frustrações e dos “abacaxis” que tem de "descascar", mas afirmou que há momentos – como o da construção das cisternas – em que é "gratificante" fazer parte do governo. “Ser governo é uma coisa difícil, muita angústia, muita frustração - entre o sonho e a realidade, entre a distância do que gostaríamos de fazer e aquilo que acontece. Em geral, são muitos abacaxis e outras hortaliças difíceis de descascar, mas tem momentos que a gente fica cheio de alegrias, e esse é um dele”, afirmou o ministro. O ministro não se referiu a um episódio específico ao fazer a declaração. Nas últimas semanas, o governo vive uma relação turbulenta com a base aliada no Congresso. No início do mês, o próprio Gilberto Carvalho afirmou que o governo.

Lei da Copa
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, disse ontem que a oposição não irá criar obstáculos para a votação da Lei Geral da Copa na Casa. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara. "Contem com a oposição. Vamos votar rapidamente a Lei da Copa, sim. Não vamos colocar obstáculos. Estamos preocupados é com o legado, com a conta que governo vai ter de pagar. A festa da Copa custará muito trabalho", disse o senador. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro também afirmou a intenção do governo é votar a Lei Geral da Copa na Casa até o final de abril. Se não sofrer alterações na Casa, a proposta segue para sanção presidencial. Antes de ir a plenário, a proposta, segundo Pinheiro, passará por três comissões: de Constituição e Justiça , de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais .

Revisão
No ano passado, o senador Demóstenes Torres chegou a ser cogitado no DEM como candidato ao Planalto. O DEM cogitava adotar uma nova linha tentando o fortalecimento interno. Com o desgaste do senador, o Partido que já vive vários problemas , terá que revisar sua posição diante da disputa em 2014. Um novo abalo que se junto a outras dificuldades vividas nos últimos tempos. A candidatura própria era um caminho para a recuperação.

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