TJPE preenche suas vagas com a posse de novos desembargadores

Luciano Costa / TJPE Imagem


O Teatro Santa Isabel cedeu seu palco para posse dos novos desembargadores do Judiciário estadual

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou solenemente cinco novos membros, preenchendo as 39 vagas de desembargadores do Poder Judiciário do Estado. Na abertura da cerimônia, realizada em grande estilo no Teatro Santo Isabel, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, convocou os desembargadores Cláudio Jean Virgínio, Nivaldo Mulatinho, Antônio Carlos Alves, Eduardo Sertório Canto e José Ivo Guimarães a prestarem o juramento e assinarem o termo de posse.

A solenidade contou com a apresentação do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, que tocou três peças clássicas, regidas pela maestrina Aline Lima. Bastante concorrida, a solenidade teve sua mesa de honra integrada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Tadeu Alencar; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Gadelha; pelo deputado federal Maurício Rands; pelo defensor geral da Paraíba, Otávio Gomes de Araújo; pelo conselheiro da OAB, Ricardo Correa de Carvalho; pelo presidente da OAB/PE, Jayme Asfora; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Laet Jatobá; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; e pelo procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu Filho.

Precatório

Durante a solenidade, o presidente Jones Figueirêdo anunciou a edição da Instrução de Serviço 14/2008 que irá instituir a Mesa de Conciliação para pagamento de precatórios municipais. O novo órgão será uma unidade da Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, que foi instalada na última sexta-feira no 1º andar do Palácio da Justiça. A iniciativa visa determinar o cumprimento do artigo 100 da Constituição Federal, que rege esse tipo de pagamento judicial onde a Fazenda Pública é a devedora.

Segundo o chefe do Judiciário estadual, a ênfase do novo órgão será obter a conciliação entre as partes. A mesa será coordenada por um assessor especial da Presidência do TJPE, que administrará as funções de cálculo, fiscalização de pagamento e acordos realizados. Os municípios de Pernambuco acumulam uma dívida de R$ 150 milhões com títulos que não são pagos há mais de dez anos.