Marta Suplicy deixa o Senado e aposta no PT e na eleição paulista

Senadora nomeada para Pasta da Cultura diz que o trio Lula, Dilma e Marta é forte.

Lula é Deus e Dilma bem avaliada
Para a senadora Marta Suplicy Fernando Hadadd vai ter sua candidatura à prefeitura de São Paulo fortalecida depois que ela, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff entraram em sua campanha: "O trio Lula, Dilma, Marta é muito forte. O Lula é Deus. Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem fez. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo.” Ontem, Marta Suplicy abriu a sessão do Senado despedindo-se do cargo. Agradeceu e classificou como “uma grande experiência” o período em que atuou como senadora. "Foi um grande momento, uma grande experiência na vida, poder participar desses quase dois anos e compartilhar tantas alegrias, dificuldades, frustrações e fazer tanta coisa boa que conseguimos fazer por nosso país", afirmou. O senador Eduardo Suplicy, ex-marido de Marta, cumprimentou-a, desejando-lhe felicidades na nova missão.


Substituto
O PT no Senado indicou o nome do senador Anibal Diniz para assumir a vaga de primeiro-vice presidente do Senado em substituição a Marta Suplicy. O nome de Diniz ainda precisa ser aprovado pelos senadores em plenário, em votação nominal.

Terrorismo: pena maior
A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Edson Pimenta, que tipifica o crime de terrorismo: qualquer ato praticado com uso de violência ou ameaça por uma ou mais pessoas para causar pânico, por meio de ações com explosivos ou armas de fogo, com vistas a desestabilizar instituições estatais. A pena prevista para quem participa de qualquer forma de ato terrorista é de 3 a 8 anos de reclusão. Se a prática do ato terrorista causar morte, a pena será de 12 a 30 anos de reclusão e multa. Também estão sujeitos à pena de 3 a 8 anos de reclusão: quem adquirir, importar, exportar, preparar, produzir, manter em depósito ou remeter material explosivo ou arma de fogo para a pratica de ato terrorista; quem utilizar local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consentir que outra pessoa dele se utilize para cometer terrorismo; quem financiar, custear ou remeter valores para a prática de qualquer crime relacionado ao terrorismo. O deputado esclarece que é impossível condenar alguém por terrorismo no Brasil, atualmente, pelo fato de esse crime não ser definido em lei, segundo informa a agência Câmara.

Código e riscos (1)
Sem acordo sobre a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o governo já admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte do Código, se não conseguir votar a medida provisória que regulamenta a legislação ambiental. Como a MP perde a validade no dia 8 de outubro e não há acordo com a bancada ruralista para aprovar na Câmara o texto do governo, o Palácio do Planalto estuda outros mecanismos para evitar o vácuo deixado sem a votação do código.

 O líder do governo no Senado, Eduardo Braga diz que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de vetar o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP. A bancada ruralista conseguiu aprovar, no texto, um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios. Sem o compromisso de que não vai vetar a MP, os ruralistas não aceitam votar a medida provisória --o que deve fazer com que ela "caduque" por falta de votação antes de perder a validade.
"A presidente tem o direito de vetar. Não há como frustrar o direito democrático de exercer o veto. Como não há entendimento, teremos que ir à votação na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar", observou Braga.

Código e riscos (2)
Eduardo Braga disse que, se a MP perder a validade, haverá um retrocesso no Código Florestal. E por isso o governo admite pedir a um parlamentar da base aliada para apresentar o projeto de decreto legislativo no Congresso. Ou inserir a mudança no Código em outra medida provisória a ser encaminhada ao Legislativo depois das eleições de outubro. E explica: "Estamos estudando os diversos aspectos. Vamos encaminhar MPs ou apresentar projetos de decreto legislativo tantas vezes quantas forem necessárias. É natural que haja esse enfrentamento. Ao final do embate, teremos o código de pé". O presidente da Câmara, Marco Maia, ainda busca um acordo para tentar votar a MP na semana que vem.
Tombini: a Inflação sob controle

Tombini no Senado(1)
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, usou parte de sua apresentação na defesa da tese de que o choque desfavorável de oferta de alimentos este ano é distinto do que ocorreu em 2010 e 2011. A mensagem reforça o discurso do BC de que a inflação está sob controle, convergindo para o centro da meta (4,5%), mesmo que de forma “não linear

Ao avaliar as perspectivas da economia brasileira Tombini observou que o cenário internacional continua complexo, “com volatilidade nos mercados e perspectiva de baixo crescimento”. No entanto, assinalou que o Brasil apresenta sólidos fundamentos, como reservas cambiais confortáveis, e que tudo aponta para um ritmo econômico mais intenso neste semestre e no próximo ano. E disse ainda, segundo a agência Senado, que o mercado projeta uma elevação do PIB ao redor de 4% para 2013. Para esse ano, depois de sucessivas reduções, a previsão mais atual é de um ganho de pouco mais de 1,6%. Tombini afirmou que a retomada ocorre de forma gradual, mas consistente. Destacou o início de recuperação da indústria e a melhoria do desempenho da agricultura, com previsão de novo recorde na safra de grãos no ano. Declarou que também continuam presentes fatores que vêm sustentando a demanda, como o emprego, a renda e o crédito. O presidente do BC observou um conjunto de estímulos introduzidos desde o ano passado, com o objetivo de favorecer a retomada da economia. Entre estes, citou a redução da taxa básica de juros (Selic), em queda desde agosto do ano passado, para os atuais 7,5% ao ano. E apontou a melhoria da liquidez por meio da redução dos depósitos compulsórios, o que resultou na injeção de quase 70 bilhões na economia desde dezembro de 2011.

Eduardo Braga, líder do governo: “Como não há entendimento, teremos que ir à votação ( Código Florestal), na disputa do voto. Se perdermos, a presidente vai vetar"

Tombini no Senado (2)
O presidente do Banco Central observou também que a economia se beneficiou com melhores condições de financiamento para as empresas e famílias, ao lado de incentivos fiscais e tributários. Tombini diz que esses impulsos impactam a economia real com defasagens (de tempo), daí a evidência de um crescimento ainda moderado. No entanto, observou, isso não significa um esgotamento das políticas em curso, especialmente no que tange às medidas monetárias. Disse não crer que a eficácia da política monetária esteja diminuindo. As defasagens se ampliaram em função do quadro internacional, observou ele, referindo-se ao tempo até que os estímulos à economia tenham o efeito desejado. Quanto à inflação, o presidente do BC afirmou que as estatísticas apontam para a convergência ao centro da meta de 4,5% ao ano, mas numa “trajetória não linear” (o mercado elevou a inflação pelo IPCA para esse ano, de 5,20% para 5,34%, em pesquisa do BC).

Ficha Limpa
Ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, desistiu de disputar a reeleição para a Prefeitura de João Alfredo. Barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com base na Lei da Ficha Limpa, Cavalcanti entregou o pedido de renúncia da candidatura, no fórum da cidade, na manhã de ontem. O ex-deputado federal havia sido barrado por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, para escapar da cassação. À época ele foi acusado de receber propina de um empresário para estender a concessão do restaurante da Câmara. Anos após, Severino Cavalcanti foi eleito prefeito de João Alfredo, e agora tentava a reeleição.

Lewandowski absolve quatro e condena seis: lavagem de dinheiro
STF pode fazer mais uma sessão, nas manhãs de quarta, para acelerar julgamento.

"Valério era um dos artífices"
O ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou, ontem, seis réus por lavagem de dinheiro e inocentou quatro. Eles compõem os chamados núcleos financeiro e político do esquema, de acordo com a denúncia. O ministro considerou culpados a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, diretora da agência de publicidade. O Ministério Público diz que eles permitiram que o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios movimentassem recursos financeiros de forma suspeita.

Lewandoswski considerou inocentes a ex-diretora do Rural, Ayanna Tenório, o vice-presidente Vinicius Samarane, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

(O relator do caso, Joaquim Barbosa, que votou dias antes, optou pela condenação de nove réus e inocentou apenas Ayanna.)

Agora, os demais ministros ainda deverão analisar o caso.
Quando pediu a condenação de Valério, Lewandowski considerou-o "um dos artífices de toda essa trama" e que confirmou a sistemática adotada em seu depoimento. E no seu entender, o banco permitiu uma sequência de transações suspeitas. Quanto às absolvições, o ministro revisor criticou o Ministério Público considerando as acusações frágeis. Lewandowski foi o segundo a votar no item da denúncia que trata dos delitos de lavagem de dinheiro. Antes dele o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove dos dez réus acusados pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de dinheiro e só inocentou Ayanna Tenório.

O ministro destacou o fato de que relatórios internos enviados a órgãos de fiscalização diziam que os empréstimos eram concedidos pelo Banco Rural a agências de Marcos Valério, para pagamento de fornecedores. Mas os recursos iam para “terceiros” sem vinculação contratual com as empresas de publicidade, afirmou o revisor.

Mais sessões
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ontem que os ministros da corte estão negociando a inclusão de uma sessão adicional, nas manhãs de quarta, para acelerar o julgamento dos 37 réus do processo do mensalão, mas observou que a data ainda não é definitiva: “Estamos acertando com os ministros o dia exato. Ainda não está definido, mas tudo se encaminha para as quartas-feiras pela manhã. Mas eu não tenho confirmação ainda. É um encaminhamento”, esclareceu Ayres Britto. O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo. Por enquanto, o Tribunal tem dedicado as segundas, quartas e quintas para análise.

Sessão extra ainda a confirmar

Avaliação
Sobre a sessão a mais, porém, ontem mesmo o STF adiou a votação sobre a realização dessa sessão extra por semana. No almoço, alguns ministros ponderaram a Ayres Britto que o ritmo dos trabalhos está bastante intenso e a ausência de alguns ministros pela manhã acabou levando também o presidente a adiar o exame da proposta no plenário.

Novo ministro
Começou ontem a tramitação, no Senado, da indicação de Teori Zavascki para o STF. O relator da mensagem presidencial, Renan Calheiros, apresentou relatório à indicação. E foi logo concedida vista coletiva da mensagem. O relatório de Renan conclui que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. A sabatina deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários. Sobre a possibilidade de participar ainda do julgamento do mensalão, Zavaschi disse que “nós temos muitos casos em que, em tese é possível ( participar do julgamento do mensalão), mas eu não conheço o regimento do Supremo.”

Teori Zavaschi (indicado para o STF): “Nós temos muitos casos em que, em tese é possível ( participar do julgamento do mensalão), mas eu não conheço o regimento do Supremo.”

Absolvição
O STF absolveu ontem o deputado federal Wladimir Costa da acusação de difamação por suposta agressão verbal contra adversário político. A maioria entendeu que estava prescrito o crime de injúria. A queixa-crime partiu do ex-senador Ademir Galvão Andrade. O senador recorreu à Lei de Imprensa para tentar demonstrar que o adversário teria cometido os crimes de difamação e injúria. A Procuradoria Geral da República concluiu que não houve crime de difamação, mas sim de injúria. Os procuradores, no entanto, observaram que a eventual punição estaria prescrita. A relatora do processo no STF, ministra Cármen Lúcia, acompanhou esse entendimento e votou pela absolvição de Costa por difamação. Outros cinco magistrados seguiram a relatora, enquanto os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da corte, e Marco Aurélio Mello se definiram pela condenação do deputado.

Benefício
O plenário do Senado aprovou ontem o projeto de Lei de Conversão, oriundo da Medida Provisória 570, que faz parte do programa "Brasil Carinhoso", do governo federal. Ele concede um benefício adicional para famílias em condição de extrema pobreza que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de

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