PSDB quer a presença de FHC na campanha de José Serra em SP

Carlos Fehlberg

Supremo condena três do Banco Rural por gestão fraudulenta. Na próxima semana está previsto o julgamento sobre lavagem de dinheiro.

Ayres Britto foi o último a votar
Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Ayres Britto encerraram, no STF, o julgamento sobre gestão fraudulenta de quatro réus ligados ao Banco Rural e a chamada segunda "fatia" do julgamento. Por maioria foram condenados o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane; Kátia Rabello, ex-presidente da instituição; e José Roberto Salgado ex-vice-presidente operacional.

A Procuradoria Geral da República acusou-os de envolvimento no esquema do mensalão. A quarta acusada, a ex-vice-presidente Ayanna Tenório foi absolvida por nove votos a um. Assim, o Supremo condenou por gestão fraudulenta de instituição financeira três dos quatros réus do núcleo financeiro, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Ao votar por último o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto confirmou a condenação de Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural. “A materialidade dos fatos está fartamente, robustamente provada", disse ele. Ayanna Tenório foi absolvida por 9 votos a 1. Samarane recebeu 8 votos pela condenação e 2 contra, por ter omitido informações financeiras fraudulentas ao Banco Central. Kátia Rabello, dirigente do banco e José Salgado, ex-vice-presidente, foram condenados por unanimidade. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira.

Próximo item
O Supremo começará a julgar, na próxima segunda-feira o item da denúncia sobre lavagem de dinheiro envolvendo réus do núcleo operacional e do núcleo financeiro.

Desabafo
O relator do processo do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, voltou a afirmar, durante a sessão de julgamento de ontem, que foi vítima de ataques “velados e covardes” em razão de sua atuação na relatoria da ação penal: “Espero que nunca esqueçamos os ataques de que fui objeto durante estes sete anos. Ataques velados, covardes, mas sempre tendo como pano de fundo este processo”, disse o ministro, depois da intervenção do ministro Celso de Mello, sobre a atuação dos ministros do no processo.

Eduardo da Fonte, corregedor da Câmara Federal e o caso João Paulo: “A gente precisa ver a conclusão (do julgamento) para aplicar os rigores da Constituição.”
E na Câmara?
Segundo o corregedor da Câmara Federal, Eduardo da Fonte a casa não pode premeditar na análise da situação do deputado João Paulo Cunha, devendo esperar o término do julgamento do mensalão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal: “A gente precisa ver a conclusão (do julgamento) para aplicar os rigores da Constituição. A gente não pode premeditar as coisas, mas vamos seguir rigorosamente a Constituição”, disse o corregedor. Disse, no entanto, disse que quando a decisão for publicada a Casa vai agir com "rigor, velocidade e transparência".

Marco Maia já tem tudo planejado

Adiada votação do Código Florestal
A votação da Medida Provisória que altera o novo Código Florestal foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado. Se aprovada na Câmara, a proposta ainda terá de ser apreciada pelos senadores. No entanto, o Senado se reúne apenas na próxima semana durante o mês de setembro e não terá como realizar a votação. Marco Maia afirmou que, se a MP for aprovada na Câmara, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na última semana de setembro para analisar a medida. Se a MP perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Isso abrange partes polêmicas do texto, como a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio e a competência para criar os programas de regularização ambiental.
Energia: preço diminui
As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país. “Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão. Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira em evento no Palácio do Planalto.
Tucanos tentam reforçar a campanha e Tasso Jereissati diz que é o caminho certo.
Cúpula comemorou participação
Fernando Henrique Cardoso foi procurado para gravar uma mensagem de apoio à candidatura de José Serra, que seria usada na propaganda política. Fernando Henrique disse estar à disposição. O uso de depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no programa eleitoral de José Serra, na disputa pela prefeitura de São Paulo, foi comemorado por parte da cúpula tucana. Os depoimentos de FHC devem ir ao ar nos próximos dias. Segundo a assessoria da campanha de Serra, a equipe do marqueteiro Luiz Gonzales aguarda o melhor momento para usar o material. "Finalmente é a estratégia certa, estava errada desde a campanha presidencial", diz Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política do PSDB. Para Jereissati, a inserção de FHC na campanha de São Paulo é bem-vinda uma vez que considera "preocupante" o cenário da disputa de São Paulo com as constantes quedas nas pesquisas de José Serra: "Mas acho que vai parar de cair. Parou. Pelo menos é o que mostram as pesquisas", afirmou ele.

Jereissati: "Finalmente é a estratégia certa, estava errada desde a campanha presidencial".

E Aécio e Dilma
O senador Aécio Neves disse ontem que a presidente Dilma Rousseff, ao rebater o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no fim de semana, deixou de contestar "questões pontuais" apresentadas pelo tucano. E disse que Dilma fez um "documento político em solidariedade a Lula", sem tocar em temas centrais.

E Marta atuante
Já o PT exibiu na TV, a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy pedindo votos para o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Na inserção veiculada durante a programação das emissoras, Marta defendeu o Bilhete Único Mensal, bandeira do candidato que faz referência à sua gestão. Ela também criticou as administrações José Serra / Gilberto Kassab e disse que Haddad "vai recuperar o tempo perdido" na construção de moradias populares.

AGU e servidores
O advogado-geral da União, Luís Adams, revelou que o governo elabora um projeto de lei que irá endurecer as punições aos servidores públicos que abusarem do direito de greve. Diz ele que as operações-padrão deverão ser vetadas na proposta. Segundo Adams, é preciso regulamentar o direito de greve, para evitar prejuízos à população com a paralisação de serviços. “É necessária uma lei que normatize o processo de negociação com o poder e como se dá o direito de greve. O direito de greve não é único direito previsto na Constituição e não se contrapor a outras.”

Código Florestal
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, deve pedir ao presidente do Senado, José Sarney, o ajuste do calendário de votações definido para o período eleitoral, visando evitar que a MP do Código Florestal perca a validade. A votação da matéria na Câmara estava prevista para a última quarta-feira, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o próximo dia 18. A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.
Ferraço é o relator do projeto

Código do consumidor
O senador Ricardo Ferraço deverá apresentar, na próxima terça-feira seu plano de trabalho como relator dos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor. Será o início do esforço da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor para a consolidação, em um texto substitutivo, das propostas sobre o assunto. A comissão temporária, da qual Ferraço é relator, deverá emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado subscritos pelo presidente da Casa, José Sarney. Essas propostas resultaram de anteprojetos elaborados por comissão de juristas encarregada de estudar e propor alterações na matéria. Conforme Sarney, o projeto atualiza a lei de proteção ao consumidor à nova realidade, reforçando a segurança nas relações de consumo estabelecidas por essa nova modalidade, entre outros direitos. E ainda disciplina as ações coletivas no âmbito dos direitos do consumidor.

Salários federais
A Câmara analisa Projeto de Lei do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias carreiras de servidores civis federais e também o soldo dos militares. A regra geral de aumento é 15,8% para os civis e 30% para os militares, parcelados em três anos. O texto faz parte de um pacote de propostas enviadas pelo governo ao Congresso com o objetivo de rever salários do funcionalismo. O aumento foi definido em acordos fechados com diversos sindicatos, representantes de 1,7 milhão de servidores.

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