Mensalão e CPMI do Cachoeira continuam dominando as atenções no fim do ano

Mesmo passada a eleição, a tensão no meio político não cessou

Desfecho pode ser comprometedor

Um final de novembro e um dezembro como há muito tempo não se via. Continuação do julgamento do mensalão no STF, votação do polêmico relatório da CPMI do Cachoeira na Câmara e os primeiros sinais envolvendo o chamado mensalão mineiro, que também será votado, dominam a cena política muito mais do que articulações partidárias visando futuras eleições. Estas têm tempo, pois só ocorrem em 2014, embora muitas reuniões e acertos preliminares já tenham ocorrido logo após os resultados do pleito municipal. Pelo menos na base aliada baixou um pouco a temperatura, ainda que fique sempre no ar o projeto do socialista Eduardo Campos. A questão eleitoral, no entanto, perdeu terreno até porque tem mais tempo pela frente. Ainda que no PSDB ela venha sendo tema permanente, após sucessivos revezes. E quem mais aparece é o senador Aécio Neves que, desta vez, nem precisará “brigar” muito pela indicação. Nem pleitear uma prévia como queria em 2010. Ele é a alternativa que restou entre os tucanos.

PSDB critica desfecho da CPI

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra entrou no debate sobre a CPI do Cachoeira. Através de nota, critica o ocorrido na CPI e diz que o PT tentou aprovar um relatório que mude o foco do seu comprometimento com o mensalão. Para o dirigente tucano, a CPI tomou um rumo cujo resultado é a não investigação. E observa: “O relatório final apresentado é uma colcha de retalhos na qual fica reproduzida uma ação deliberada contra o PSDB e o governador Marconi Perillo, em meio à proteção dos verdadeiros envolvidos no escândalo, que começa no contraventor Carlos Cachoeira e avança para as múltiplas intervenções da Construtora Delta pelo Brasil afora”, diz o comunicado.

O dirigente do PSDB criticou ainda as retaliações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e observa que o desfecho da CPI compromete a imagem do Congresso.

O mensalão mineiro

Sobre a decisão do novo presidente do Supremo Tribunal Federal acelerando os depoimentos do caso conhecido como “mensalão mineiro”, o dirigente tucano diz que o partido nada teme e é a favor de toda e qualquer investigação. Aécio Neves também defende sua apuração e considera adequada a decisão do ministro Joaquim Barbosa de dar prazo de 40 dias para a Justiça Federal de Minas Gerais ouvir testemunhas de defesa no processo, que corre no STF. Para ele “todas as denúncias terão que ser analisadas, julgadas e eventualmente punidas com absoluta clareza e firmeza. Onde houver culpabilidade, o réu deve ser punido. Onde não houver, deve ser inocentado".

Joaquim Barbosa: “queremos criar mecanismos para tornar mais ágeis as decisões da Corte e melhorar a carreira da magistratura.”

Deflagrado

Joaquim Barbosa já determinou o início dos depoimentos das testemunhas de defesa na ação penal sobre o mensalão mineiro. Juízes federais de três estados, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará, terão de ouvir oito testemunhas de defesa. O ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por suposto caixa dois na campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais.

A outra disputa

Enquanto isso a bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota em que rebate outra do governador de Goiás, Marconi Perillo, sobre as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira. E diz que “ a nota oficial do governador Marconi Perillo em que tenta desqualificar o relatório apenas revela uma tentativa desesperada de salvar seu mandato e seu governo, em razão dos vínculos estreitos e perigosos mantidos com a organização criminosa chefiada por Cachoeira”, diz a nota.

Dilma promove 1ª mulher a general

Novidade

A presidente Dilma Rousseff assinou a promoção da primeira oficial general das Forças Armadas. A capitão de mar e guerra, Dalva Maria Carvalho Mendes, passará a contra-almirante - patente equivalente a general de brigada, no Exército, e brigadeiro, na Aeronáutica. A promoção, que deve ser publicada na edição do “Diário Oficial”, foi decidida em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.

Dalva Maria é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, no Rio. E entrou na Marinha em 1981, tem 56 anos, é viúva e tem dois filhos.

Metas de Barbosa

O novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer criar mecanismos para tornar mais ágeis as decisões da Corte e melhorar a carreira da magistratura. Ambas foram destacadas por ele no pronunciamento de posse. Ele criticou também a falta de efetividade das decisões judiciais e defendeu a independência dos juízes e a sua previsibilidade de ascensão na carreira.

Presidente do TSE é contra doações de campanha por empresas

E ainda: “Não há por que uma pessoa jurídica fazer financiamento de campanhas”.

As pessoas jurídicas não aparecem A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defende o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para ela as empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato: "Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso", declarou a ministra. "Ninguém pode imaginar que por ter havido um financiamento de empresas privadas, por exemplo, que isso vai gerar qualquer tipo de obrigação, ou que, principalmente, se vai fazer pagamentos em serviços da parte dos eleitos."

Mas ela faz mais observações: "De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras."

Mudanças

E sobre o processo de mudança a presidente do TSE diz que alterações devem ser feitas pelo Parlamento. "Esta é uma mudança que passa pelo Congresso, a escolha dessas políticas é do Congresso. O que a Justiça eleitoral faz é discutir esses assuntos cada vez mais com os prós e os contras, as consequências, o controle das contas cada vez mais apurado."

Uma comissão, aliás, já estuda sugestões de alterações na legislação. " A Comissão foi criada para estudar exatamente como fazer bem controles de contas, de tal maneira que a gente saiba quem contribui, como contribui, como se controla isso pois sistemas são muito precários."

A ministra mandou ainda um recado aos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de outubro, que tomarão posse em janeiro. Eu espero que cumpram rigorosamente os princípios constitucionais, especialmente o da moralidade, o da impessoalidade e o da igualdade na administração pública."

Dilma lidera Ibope

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff do que seu antecessor, Lula. Em pesquisa do Ibope, divulgada no fim de semana, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Lula ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro. Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

Não souberam dizer, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

OAB atendida

Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia. Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do Supremo, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído.

Perillo quer processar o relator

Reação de governador

O governador de Goiás, Marconi Perillo, anunciou que irá processar o relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do governo. Em nota oficial, o governador argumenta que o relatório produzido por Cunha é “malfeito” e “inconsistente”.

“O relatório é tão confuso, direcionado e inconsistente que fica difícil até contestá-lo pontualmente ”, afirmou o governo.

Desagravo

Cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados fizeram um ato de desagravo aos correligionários condenados pelo Supremo. O ex-ministro José Dirceu, conclamou o PT e os movimentos sociais a promover, nas ruas, “um julgamento do julgamento” do mensalão.

E Aécio?

Aécio Neves é o virtual candidato da oposição em 2014. Mas decidiu evitar expor-se já como presidenciável. Presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana, porém, garante que ele é candidato: “Não há a menor dúvida. É questão de estilo. Ele se forjou na escola do avô, e a marca dessa escola é a administração do tempo. Engana-se quem acha que ele não está agindo. Tancredo já dizia que um candidato não pode ficar no sereno muito tempo, e que uma decisão certa na hora errada é uma decisão errada.”

Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro sobre Aécio: “Ele se forjou na escola do avô, e a marca dessa escola é a administração do tempo”.

Indiciada

A Polícia Federal indiciou Andressa Mendonça, mulher de Carlinhos Cachoeira, sob acusação de corrupção ativa.. Ele, a rigor, já teria ocorrido em setembro no caso da suposta chantagem feita por ela sobre o juiz Alderico Rocha dos Santos, o responsável pela ação penal decorrente da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira em 29 de fevereiro. O magistrado relatou à PF, que Andressa tentou constrangê-lo, na tentativa de conseguir a revogação da prisão preventiva do marido.