Marina Silva faz reunião para tentar acelerar o seu novo partido

Carlos Fehlberg


E já começam a surgir reações no PPS sobre o possível ingresso de José Serra
Marina: Movimento por uma Nova Política
 Num encontro em fevereiro ou março jovens, empresários, intelectuais, políticos, líderes religiosos e ambientalistas pretendem se reunir para discutir o desdobramento institucional do Movimento por uma Nova Política, lançada em 2011 pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. Foram dois anos de discussões do grupo. A maioria é a favor de uma nova sigla, mas há resistência à ideia. Mas sempre existe a possibilidade da decisão ser por um partido que dispute as eleições em 2014.

E no PSDB, mais tempo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no entanto, considera cedo para que o PSDB defina a candidatura à Presidência. Ele diverge do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defendem já o nome de Aécio Neves. Para Alckmin 2013 é o ano em que os pré-candidatos devem planejar suas plataformas. O PSDB também deve antecipar o congresso previsto para este ano, a fim de atualizar o programa do partido. O encontro poderá ocorrer até o fim de maio, quando o senador Aécio Neves poderá ser eleito presidente do Partido.

Geraldo Alckmin: “2013 é o ano em que os pré-candidatos devem planejar suas plataformas. E o PSDB também deve antecipar o congresso, a fim de atualizar o programa do partido.”

Serra, PPS e Marina
Apesar de o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, dizer que receberá o ex-governador José Serra "de braços abertos" caso ele queira se filiar ao partido, há um grupo que rejeita a hipótese. A avaliação dele é a de que Serra é um nome desgastado. Uma opinião nesse sentido é do vereador paulista Robert Youngn: "O Serra é um retrocesso do ponto de vista de uma política inovadora que o PPS está buscando" Ele defende que o Partido coligue com um eventual novo partido de Marina ou participe da criação de uma nova legenda que agregue o grupo dela.

Campos e o fundo (1)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu que haja “bom senso” nas discussões sobre o modelo de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Neste sentido, ele afirmou que deve haver entendimento entre Executivo e Judiciário para que os repasses não sejam paralisados até a votação da matéria pelo Congresso. Apesar da possibilidade legal de uma convocação extraordinária, Campos acredita que os parlamentares só devem votar o novo modelo em fevereiro, após o recesso. “Os municípios e Estados não podem ficar janeiro e fevereiro sem receber repasse porque não podem abrir mão dessa receita. Todos nós tivemos um ano de 2012 muito duro do ponto de vista tributário e fiscal e precisamos desse repasse”, afirmou.

De acordo com ele, a proposta mais próxima de um consenso é a do senador Walter Pinheiro, que prevê a manutenção dos patamares atuais de rateio, com um período de transição para um novo modelo. Enquanto a votação não acontece, Campos espera que Executivo e Judiciário encontrem um meio termo que garanta a manutenção dos repasses. “Achamos que os poderes constituídos do país vão encontrar um caminho para uma transição de 60 a 90 dias, até que o Congresso cumpra exatamente o que determina a Suprema Corte, que é a votação de um novo marco legal”, disse o governador, que também é presidente nacional do PSB. Ele disse que tratará do tema ainda com o líder o partido na Câmara, o deputado gaúcho Beto Albuquerque.

Outro problema (2)
O Supremo Tribunal Federal determinou que um novo modelo de distribuição fosse votado até o fim de 2012, o que não aconteceu devido às divergências políticas. O temor de muitos governadores é de que a Corte ordene ao Tesouro Nacional que paralise os repasses, o que para Campos seria um contra-senso: “O princípio desse fundo é poder apoiar os que mais precisam, fazer um equilíbrio regional. Quem mais precisa são os municípios mais frágeis e os Estados mais fragilizados do ponto de vista econômico. Então há de se convir que há um princípio constitucional que já deixa muito claro que estes não podem ficar esperando um novo marco para receber os recursos. Temos que receber em janeiro como recebemos a cada dez dias”, disse o governador.

Recepção aos novos prefeitos

Prefeitos com Dilma
A presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua equipe ministerial, recepcionará em Brasília no fim deste mês, entre os dias 28 e 30, os novos prefeitos empossados este ano. O objetivo principal do encontro é orientar os novos gestores sobre as parcerias entre governos federal e municipal. Há a expectativa também de que durante esses dias o governo federal apresente dados atualizados de alguns de seus principais programas.

Os dados, bem como o roteiro do encontro, serão finalizados pelo Palácio do Planalto nos próximos dias.
Conforme antecipou em outubro passado ao jornal Valor a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo tentará mobilizar os novos prefeitos para que o país acelere a execução das medidas necessárias para o Brasil alcançar de forma mais homogênea os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A instituição dessas metas resultou de um compromisso firmado por 189 países, em setembro de 2000, para combater a extrema pobreza e outros problemas sociais e ambientais. Do ponto de vista político, o governo demonstrará aos prefeitos que a execução dessas metas poderá garantir às suas administrações selos de excelência capazes de lhes render dividendos políticos futuramente.

Começam a surgir sinais de reação à indicação do PSDB para 2014

Geraldo Alckmin vê pressa e acha prematuro debate sobre escolha de candidato. "Ainda é cedo para definições" O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, continua resistindo à proposta de escolha do candidato tucano para o Planalto, ainda este ano. Considera cedo para que o Partido defina a candidatura à Presidência. Sérgio Guerra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, insistem no nome de Aécio Neves, Alckmin disse que 2013 é o ano em que os pré-candidatos devem planejar suas plataformas. Ao mesmo tempo em que deve minimizar o espaço do ex-governador José Serra na nova direção partidária, lideranças tucanas admitem aumentar a participação do governador Geraldo Alckmin. Em maio, o PSDB elege a nova Executiva. Hoje, a maior parte da direção está fechada com a candidatura de Aécio à Presidência da República, projeto que tem o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do partido, Sérgio Guerra: em dezembro, os dois lançaram o senador como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

E prévias?
O espaço na Executiva que é reivindicado pelo grupo serrista, voltou a colocar na pauta a discussão sobre prévias para escolher o candidato. "Neste ano, o PSDB tem duas tarefas essenciais pela frente: renovar a sua Executiva Nacional e organizar sua proposta política", disse o ex-governador Alberto Goldman em seu blog. Os tucanos defensores do projeto Aécio avaliam que o comando do maior partido de oposição é um passo imprescindível no caminho ao Planalto.

Resistência inicial
A princípio, Aécio teria tentado resistir à indicação e articulou até plano alternativo que envolvia outros nomes, mas a tese já estava posta. Assim no final de 2012, num encontro com integrantes da bancada de deputados, Aécio ouviu o pedido para que assumisse o comando o partido, mostrando real comprometimento com o projeto. Dentro de poucas semanas ele deverá encontrar-se com Alckmin, FHC e Serra para discutir a nova Executiva. Além da presidência, estarão em jogo outros três cargos: a vice-presidência, a secretaria-geral e a presidência do Instituto Teotônio Vilela, centro de pesquisas e estudos do partido, com orçamento próprio.

20 MPS para votar
O Congresso retoma atividades em fevereiro com 20 medidas provisórias pendentes de apreciação. Desde março do ano passado, por determinação do STF, as medidas provisórias têm de passar pela análise de uma comissão mista antes de ir à votação em plenário, conforme determina a Constituição. A regra não vinha sendo cumprida pelo Congresso.

 Entre as medidas encaminhadas pela presidente Dilma em 2012 que ainda não foram votadas, está a 592/12, que destina ao setor da educação 100% dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. A instalação das comissões especiais retarda a apreciação das matérias. A medida precisa ser votada até o dia 10 de março deste ano. A presidente vetou trecho da lei que reduzia a parcela de royalties a que têm direito os estados produtores de petróleo dos contratos atualmente em vigor. A decisão contrariou as bancadas dos estados não produtores, que tentaram impedir na Justiça a votação dos vetos. Diante do impasse, a votação dos vetos foi adiada para este ano.

Oposição reage
As medidas provisórias continuam sendo objeto de crítica da oposição. Para o líder do PSDB, Álvaro Dias, "as medidas provisórias transformaram o Congresso em um almoxarifado do Executivo. Elas mostram o autoritarismo do governo e a preguiça de legislar". Para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, o acúmulo de medidas é motivado pelo fato de o Congresso ainda não ter criado uma nova forma de análise das MPs.

Líder do PSDB, Álvaro Dias, "as medidas provisórias transformaram o Congresso em um almoxarifado do Executivo.”
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do presidente da Casa, José Sarney, que muda as regras de tramitação, mas ainda não foi apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

E Lula?
O ex-presidente Lula estaria preocupado com o desempenho do governo e seus reflexos sobre o projetos do PT. Ele deverá encontrar-se com a presidente para a segunda quinzena de janeiro.

Calheiros nega crime ambiental

Reação de Renan
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros considera um "equívoco" a decisão da Procuradoria-Geral da República de pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar um crime ambiental supostamente cometido por ele. Calheiros é suspeito de ter ordenado a pavimentação de uma estrada de 700 metros dentro de uma reserva ambiental. Ele afirmou que não é o responsável pela empresa e além disso, segundo disse ao G1, a empresa já pagou a multa de cerca de R$ 5 mil.

O Ministério Público Federal diz que houve "produção de danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos" por conta da pavimentação da estrada, que fica na Estação Ecológica de Murici, uma unidade de conservação federal localizada no município de Flexeiras e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Calheiros nega as acusações.

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