Alckmin já diverge da proposta de Aécio ser presidente do PSDB

Carlos Felhberg

Começam a surgir dificuldades internas para que candidatura Aécio decole logo.

Ele diverge do projeto de Aécio O projeto tucano para ganhar tempo e colocar logo sua candidatura, a de Aécio, começa a enfrentar dificuldades. Assim, Geraldo Alckmin já diz que diverge do projeto de Aécio Neves assumir a presidência nacional do PSDB, visando fortalecer sua candidatura. Para ele a projeção no cargo seria prejudicial ao coloca-lo em atrito permanente com o governo. A indicação de Aécio é considerada importante para vencer algumas resistências internas. Nos próximos dias Fernando Henrique, que apoia Aécio, deverá estar com Alckmin e trabalha ainda para aproximá-lo de Serra. A convenção nacional do PSDB será no dia 19 de maio. E, apesar de informações admitindo que Serra poderia trocar de Partido, ele negou até que tenha feito críticas a Aécio e também de trocar de Partido.

Enquanto isso as lideranças tucanas estão cada vez mais preocupadas com as dificuldades internas que acabam atrasando a “decolagem” da campanha. Mesmo despontando como candidato potencial há algum tempo, Áécio começou o ano tendo apoio expressivo, quando o ex-presidente Fernando Henrique promoveu uma reunião com os chamados “pais do cruzado”, desenvolvendo uma sessão de análise do cenário econômico para o ex-governador mineiro. Mas embora se movimentando muito, a sua candidatura começou a enfrentar dificuldades internas e não decolou ainda como tinha projetado.

Campos foi a Dilma
O governador Eduardo Campos, do PSB, revelou que conversou com a presidente Dilma Rousseff há duas semanas sobe sucessão presidencial e disse que ela sabe que não é a hora do PSB decidir. Afirmou que continuará mantendo uma relação de respeito com Dilma e que a sucessão só será discutida em 2014: "Para mim, vale a conversa que tive com a presidente Dilma. Quando eu tiver alguma coisa para dizer ao PT, ou à presidente Dilma, ou ao conjunto, eu vou lá falar efetivamente com quem eu devo falar. Não vou ficar falando no jornal", respondeu.

Eduardo Campos: "Para mim, vale a conversa que tive com a presidente Dilma.”

“Mudanças para governabilidade”

Durante a posse de seus novos ministros a presidente Dilma Rousseff disse que mudanças são necessárias para garantir a governabilidade. "Não acredito que seja possível esse país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalizão. Eu aprendi que numa coalizão você tem que valorizar as pessoas que contigo estão. Parceiros da luta", disse Dilma. Ela deu posse ao deputado Antonio Andrade, do PMDB, que assumiu o Ministério da Agricultura no lugar de Mendes Ribeiro. O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, substituiu o também pedetista Brizola Neto no Ministério do Trabalho. Na Secretaria de Aviação Civil, o atual ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco assumiu em substituição a Wagner Bittencourt.

A cerimônia não teve discursos dos novos nem dos antigos ministros. Dilma afirmou, no discurso, que "a capacidade de formar coalizões é crucial para o país". No seu entender é preciso fazer opções. "Governar é necessariamente é escolher entre várias alternativas e por isso eu aprendi muito sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar, o valor simultâneo da paciência e da urgência para cumprir prazos e metas e da sensatez nas escolhas do caminhos."

Em seu discurso, a presidente enfatizou, mais de uma vez, a importância das coalizões (alianças entre partidos) para que se possa governar. "O exercício do poder, em qualquer ente federado, União, Estado e município, é uma fonte de aprendizado", disse a presidente. "Governar necessariamente é escolher entre várias alternativas. Por isso, eu aprendi, ao longo desse período, sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar."

"Temos que fortalecer as forças que sustentam um governo de coalizão. Muitas vezes, algumas pessoas acreditam que a coalizão é algo, do ponto de vista político, incorreto", afirmou. "Nós estamos assistindo, em alguns lugares do mundo, processos de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões", disse, citando o exemplo da Itália.

"Eu aprendi que numa coalizão você tem que valorizar as pessoas que contigo estão, que são companheiros que acompanham a gente em uma jornada diuturna e que, portanto, têm que estar com a gente nos bons e nos maus momentos, e nós com eles", disse Dilma, sendo bastante aplaudida pela plateia lotada de aliados.

A fala de Dilma sobre as alianças partidárias foi uma resposta à oposição, que tem dito que a reforma ministerial é "eleitoreira". Ontem, Aécio Neves afirmou que "a máquina [do governo] só faz inchar e a busca pela eficiência foi substituída pela lógica da reeleição". Aécio é candidato virtual às eleições do ano que vem.

Marina: primeira crítica à reforma

Mas Marina critica
Vem da senadora Marina Silva a primeira crítica à reforma ministerial: "Não adianta mudar ministros se a lógica continua a mesma. Para manter a base do governo, os partidos ocupam espaços públicos como se privados fossem", afirmou. Marina trabalha para para viabilizar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade e criticou o que o governo chama de "coalizão". Para ela, isso não passa de "poder pelo poder". E sobre os royalties do petróleo, Marina defendeu que os contratos sejam respeitados e que se crie um "processo virtuoso em que estes recursos possam ser distribuídos equitativamente com um princípio de justiça para todo o país".

ICMS unificado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizará mais uma rodada de debates antes de votar, no dia 26, o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS até 2025. Deverão ser ouvidos governadores representantes de cinco regiões do país: Omar Aziz (Amazonas), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul).

Resistências

Na última audiência realizada pela CAE sobre o assunto, no dia 12, secretários de Fazenda expuseram discordâncias quanto à proposta, de autoria do Poder Executivo. Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma convergência para 7% e 4%. No caso, a alíquota de 4% seria aplicada na origem das mercadorias dos estados do Sul e do Sudeste e a de 7% nas demais unidades federativas.

Os secretários concordaram com a necessidade de dar mais segurança ao fundo de compensação de receitas, pelo qual a União fará transferências aos estados para cobrir perdas com a redução de alíquotas, e ao fundo de desenvolvimento regional, que substituirá o ICMS como instrumento de atração de investimentos privados.

Mas uma Pasta

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que estaria destinada ao PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Mas ele teve um encontro com Dilma na noite da última quarta e disse à presidente que o partido ainda não pretende ingressar formalmente no governo, segundo informou

Dilma em Roma para participar da missa de posse do novo Papa

E aqui, o comando do PMDB já planeja o fortalecimento de suas bases estaduais.

Presidente sendo recebida em Roma A presidente da República, Dilma Roussef, chegou a Roma e deslocou-se para o hotel Westin Excelsior, no Centro de Roma. E conversou rapidamente com os jornalistas brasileiros: "Vocês sempre firmes, conseguem chegar antes de mim!" Dilma não teria agenda ontem, mas hoje deve manter encontros com autoridades E amanhã participa da missa que marcará o início do pontificado do Papa Francisco. Vota quarta e pretende ainda agendar encontro com o novo Papa. Ela foi acompanhada de Gilberto Carvalho e dos ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Educação, Aloizio Mercadante e de Comunicação Social, Helena Chagas.

A presidente divulgou nota oficial na quarta-feira para parabenizar o Papa Francisco. E também lembrou da expectativa dos fiéis com a visita do pontífice ao Rio de Janeiro, prevista para julho. "Esta visita, em um período tão curto após a escolha do novo pontífice, fortalece as tradições religiosas brasileiras e reforça os laços que ligam o Brasil ao Vaticano", afirmou a presidente. O Papa Francisco deverá vir ao Brasil para participar da Jornada Mundial

Mudanças e a relação PT-PMDB

Para os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff fortalece a relação entre o PT e o PMDB. É uma das principais consequências. Andrade afirmou que a sua posse no ministério “ajuda a consolidar a união PMDB e PT” graças à “importância eleitoral que Minas Gerais tem”. Ele também admitiu que “é claro que sua posse aumenta o peso do PMDB de Minas Gerais na composição do governo”. Minas é o reduto político do candidato da oposição, Aécio Neves.

O esquema do PMDB

O vice-presidente Michel Temer vai aproveitar o momento político-eleitoral para realizar um roteiro para fortalecer o partido em todos os estados, segundo revela o presidente em exercício, senador Valdir Raupp. Eles vão percorrer as capitais e cidades-polo de cada estado semana que vem. O objetivo definido por eles: é identificar potenciais nomes onde a legenda precisa recuperar-se, fortalecer pré-candidatos aos governos e iniciar tratativas para coalizões onde houver espaço. Segundo o presidente em exercício, Valdir Raupp o objetivo é fechar pelo menos 20 pré-candidaturas a governos do estado. E fazer composição onde já houver cabeça da chapa.

Começou mesmo

A discutida antecipação da campanha eleitoral parece um fato irreversível. E ela agora passa a envolver também as disputas estaduais. Na medida que a equação federal parece definida, ao menos na área do governo, as lideranças do PMDB estão “madrugando” também nos estados. No Partido há uma convicção: a força reconhecida no plano federal deve consolidar-se também nas bases estaduais. E a meta federal ( peemedebista) pode estar um pouco mais distante, mas a hora de mostrar potencialidade é agora, tais as condições favoráveis.

Dilma: "Esta visita, em um período tão curto fortalece as tradições religiosas brasileiras e reforça os laços que ligam o Brasil ao Vaticano",

ICMS ainda

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizará amanhã às 10h, mais uma rodada de debates antes de votar o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços até 2025. Deverão ser ouvidos governadores representantes das cinco regiões do país. Na última audiência realizada pela CAE sobre o assunto alguns secretários de Fazenda expuseram discordâncias quanto à proposta, de autoria do Poder Executivo. Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma convergência para 7% e 4%. No caso, a alíquota de 4% seria aplicada na origem das mercadorias dos estados do Sul e do Sudeste e a de 7% nas demais unidades federativas.

E mais:

Os secretários de Fazenda só concordaram com a necessidade de dar mais segurança ao fundo de compensação de receitas, pelo qual a União fará transferências aos estados para cobrir perdas com a redução de alíquotas, e ao fundo de desenvolvimento regional, que substituirá o ICMS como instrumento de atração de investimentos privados. Grande parte dos secretários defendeu também a elevação do aporte da União ao FDR, via Orçamento. Pela proposta do governo federal, esse aporte seria de 25%, com os restantes 75% assegurados por bancos oficiais.

Buarque não vai apoiar Lupe

Para Buarque PDT deve sair

O senador Cristovam Buarque disse que vai tirar seu apoio à reeleição do ex-ministro Carlos Lupi à presidência do PDT. E disse que é um erro o partido continuar na base do governo Dilma Rousseff que empossou o pedetista Manoel Dias no Ministério do Trabalho. Cristovam concorda com o governador Eduardo Campos que disse a empresários que é possível "fazer muito mais" do que a presidente Dilma tem feito: "Já passou o tempo de ela fazer mais. Está havendo um esgotamento dos quatro pilares: estabilidade monetária, transferência de renda, democracia e do modelo econômico."

Segurança pública

O Plenário da Câmara pode votar nesta semana projetos relacionados a segurança pública e a violência no trânsito. Uma comissão geral (sessão de debates) sobre esses temas será realizada amanhã e as propostas consideradas prioritárias podem começar ser votadas na quarta-feira, em sessão extraordinária.

Poderão entrar em pauta o Projeto de Lei da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades. Tramita em conjunto com esse projeto o do Executivo, que trata do mesmo tema, mas apenas para as polícias civis. Outro projeto previsto é o do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de delitos.

MP que destina recursos para seca.

Nas sessões ordinárias da Câmara a pauta está trancada pela Medida Provisória que concede um pagamento adicional aos agricultores beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra nos municípios atingidos pela seca na área de atuação da Sudene.

Procons

O governo federal enviará ao Congresso uma proposta que dá aos institutos de Defesa do Consumidor poder executivo para solucionar conflitos e diminuir as ações judiciais de relações de consumo. A medida foi anunciada pelo governo: “O maior efeito dessa lei é transformar em títulos executivos os acordos do Procon. Isso vai agilizar as decisões, eliminar custos judiciais e longas e demoradas demandas”, afirmou a presidente Dilma. Pela proposta, os acordos feitos entre consumidor e fornecedor no Procon serão considerados títulos executivos judiciais, ou seja, o órgão terá maior poder de ação em prol do consumidor.

Partilha de recursos entre estados
O Plenário do Senado poderá votar, esta semana, segundo a agência Senado, uma nova lei complementar para disciplinar o rateio de mais de R$ 70 bilhões entre os estados e o Distrito Federal. Os novos critérios do Fundo de Participação dos Estados, com validade até 2017, deverão assegurar a cada unidade federativa um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Eventual sobra de recursos, depois de feita a distribuição com base no piso, poderá ser repartida conforme dois critérios: população e renda per capita domiciliar. O que estará na pauta, amanhã será um substitutivo do senador Walter Pinheiro a oito projetos que tratam do tema. A data da votação foi fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que estabeleceu a solução do FPE como uma das prioridades de sua gestão, logo após a posse. Se a matéria for aprovada pelo Plenário, o Senado terá vencido a primeira etapa em direção a um novo pacto federativo e enviará o substitutivo à Câmara.